OGPL questiona decisão de contratar leitos particulares para Covid-19

O OGPL (Observatório da Gestão Pública de Londrina) elaborou um estudo em que analisa a contratação por parte da Secretaria Municipal de Saúde de 50 leitos de UTI particular para atender aos pacientes com Covid-19. O relatório foi feito com o objetivo de entender como foram tomadas as decisões para esta contratação específica e o repasse dessas informações para a sociedade. Segundo o documento, o processo de contratação do Hospital do Coração foi célere, no entanto, “não há evidências de que tenha sido realizado qualquer estudo prévio que indicasse que a requisição seria inviável ou mais onerosa”. O contrato e seus aditivos já geraram despesa à cidade que ultrapassa a marca de R$ 15,4 milhões.

Segundo aponta a assessora jurídica do OGPL, Viviane Mendonça, não houve qualquer indício de irregularidades, mas o que é questionado é se havia a necessidade da quantidade de leitos naquele momento da pandemia. Segundo dados da própria Secretaria de Saúde, a maior taxa de ocupação de tais unidades ocorreu em setembro, quando chegou a 84%, ou seja, 42 pessoas internadas no dia 16 de setembro. “Eles foram meio afoitos, mas já reviram o contrato e agora contratam de acordo com a necessidade. De dez em dez leitos”, explica Mendonça.

Diante do atual cenário de crescimento dos casos de Covid-19 em Londrina e na região, interessa ao OGPL conhecer as medidas que serão tomadas pela Secretaria de Saúde em relação à eventual nova contratação de leitos em hospitais particulares, bem como alternativas que deverão ser adotadas. O questionamento se deve em especial à chegada do fim do contrato no próximo dia 31. “Há que se analisar se o termo foi contratado no momento errado, de maneira atropelada. Agora, com o aumento do número de casos, hora que a população de fato necessita dos leitos, é preciso que eles sejam garantidos”, apontou Mendonça. A FOLHA procurou a Secretaria de Saúde para comentar o relatório, mas não recebeu retorno até o fechamento desta edição.