OGPL pede mais detalhes sobre licitação para compra de alimentos

A compra de refeições e lanches para atender à demanda da prefeitura provocou o questionamento do OGPL (Observatório da Gestão Pública de Londrina). A licitação aberta na terça-feira (13) previa um valor total de R$ 1,3 milhão e fez com que o órgão encaminhasse um pedido à administração municipal que apontasse justificativas mais claras a respeito da necessidade dos gastos. “Uma das secretarias afirmou que utilizaria os serviços de coffee break quando necessário. É preciso informar mais detalhes, não pode ser tratado de forma tão genérica. Não há irregularidade, mas nossa função é buscar o uso consciente e a maior transparência possível, com as devidas explicações”, explicou Gabriel Barioni, advogado do Observatório. O resultado do certame foi vencido pela empresa Barão do Pão Padaria e Confeitaria, de Apucarana, no valor total de R$ 1.086.132,75 – o menor entre as quatro fornecedoras que participaram do pregão.

A destinação da comida que será fornecida neste contrato é bastante variada e atende a órgãos como a Secretaria Municipal de Defesa Social, responsável pela Guarda Municipal, a pasta de Assistência Social, além de outras como a FEL (Fundação de Esportes de Londrina). “Um exemplo é o desfile comemorativo do dia 7 de setembro. Um número grande de servidores é deslocado para trabalhar e fazer hora extra, assim também como é fornecida a alimentação”, exemplificou o membro do OGPL.

Segundo o advogado, o questionamento foi feito por meio de uma conversa com a diretora de Contratos e Licitações do município. “Buscamos fazer essa análise porque se trata de valores consideráveis, com demandas de diversos órgãos, para atender inclusive contratos de convênios”, detalhou Barioni. O trabalho de apuração das informações sobre a licitação foi feito de forma voluntária pela advogada Fernanda Moreli. As reuniões do Observatório são abertas à sociedade, que é incentivada em participar. “É preciso ressaltar que o município avançou muito nos processos e é preciso que esta prática se torne parte fundamental da cultura da administração pública”, opinou.

RESPOSTA

Procurado para comentar o questionamento do OGPL, o secretário municipal de Gestão Pública, Fábio Cavazotti, afirmou que não havia sido informado oficialmente sobre tal ponderação. “O Observatório não mandou ou protocolou nenhum documento relativo a essa licitação. Estamos 100% abertos para ouvir, conversar e atender às demandas de todas as instituições de controle, mas desconheço o que eles estão falando”, afirmou. O gestor da pasta ainda garantiu que a diretora de licitações da prefeitura afirmou não ter conversado especificamente sobre o certame específico de coffee breaks. “Já solicitei que eles encaminhem oficialmente informações sobre o que questionam”, concluiu.