O Observatório de Gestão Pública de Londrina (OGPL) apontou graves irregularidades no edital de um pregão presencial com teto de R$ 235.460,90 para comprar equipamentos médicos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Jardim Sabará (Zona Oeste). A Secretaria de Gestão Pública suspendeu a licitação, cuja sessão de lances ocorreria na sexta-feira passada.
O OGPL apontou problemas nos preços fixados no edital, que eram muito superiores aos valores apurados pela entidade com base em orçamentos de empresas que fornecem os mesmos produtos (ver quadro). Além disso, há indícios de fraudes nos orçamentos apresentados pela Secretaria de Saúde para formar o preço máximo do edital.
O termômetro digital automático tinha valor estimado no edital de R$ 111,66, porém, o OGPL encontrou o mesmo produto por R$ 16, uma variação de 597%. Chama a atenção o preço da lanterna para examinar boca e garganta, fixada no edital em R$ 180, porém, cotada pelo OGPL em R$ 25. A maior discrepância é no preço da máscara de oxigênio de alto fluxo, cujo preço no edital era de R$ 368,70, mas foi encontrada pelo OGPL a R$ 22,67, o que corresponde a uma variação de 1.526%.
Quanto à segunda irregularidade, o OGPL procurou empresas que forneceram orçamentos para que a Secretaria de Saúde formasse os preços constantes do edital e constatou que a primeira tinha razão social diferente da apresentada no orçamento e o funcionário que atendeu um dos telefonemas apresentou-se como sendo de uma segunda empresa que também forneceu orçamentos, e o endereço era o almoxarifado do Hospital da Zona Norte de Londrina. No endereço constante do orçamento desta segunda empresa, funcionava uma escola de cursos. Num terceiro caso, no endereço apresentado no orçamento funciona uma empresa de calhas. Em um outro orçamento, de uma empresa que teria sede em Assis (SP), o endereço apresentado é de uma residência familiar.
''São irregularidades graves e, por isso, encaminhamos os questionamentos à Controladoria e à Corregedoria para apurar eventual má fé'', explicou o secretário de Gestão Pública, Denílson Novaes Vieira. Enquanto isso, ele solicitou à Secretaria de Saúde que refaça os orçamentos para abrir nova licitação. A UPA foi inaugurada no primeiro semestre, mas ainda não funcionou por falta de estrutura. ''Apesar de ser uma meta pôr a obra em funcionamento este ano, a melhor solução foi suspender a compra devido às irregularidades apontadas'', afirmou Vieira.
O vice-presidente do OGPL, Fábio Cavazotti, disse que a entidade lamenta o atraso na licitação, já que ''entendemos que a cidade precisa de mais unidades para o atendimento à saúde'', porém, diante das irregularidades, era necessário fazer os questionamentos. ''São situações graves, mas é positiva a decisão de suspensão porque abre espaço para uma compra que poderá ser mais vantajosa para a adminsitração.'' O Observatório também irá encaminhar o relatório das irregularidades à Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. A reportagem não conseguiu manter contato ontem com o secretário de Saúde, Edson Antonio dos Santos.

Imagem ilustrativa da imagem OGPL aponta irregularidades em compras para UPA
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