O OGPL (Observatório de Gestão Pública de Londrina) está questionando a prefeitura por não ter identificado no edital de concorrência 09/2023 onde estão localizadas as quadras poliesportivas do município que a licitação pretende revitalizar. A iniciativa conduzida pelo Executivo local tem o valor máximo de R$ 5.033.250,76.

Além disso, a entidade de controle social do poder público quer saber se unidades da rede de ensino do município serão contempladas pela ação, pois afirma ter verificado que ao menos três escolas situadas na zona urbana de Londrina não possuem quadras poliesportivas e outras cinco não contam com cobertura nesses espaços. Já na zona rural, conforme o OGPL, quatro escolas não têm quadras poliesportivas e mais duas estão descobertas.

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Sem definição prévia, diz prefeitura

Respostas aos questionamentos foram encaminhadas pela prefeitura ao OGPL no último dia 22, como verificado pela reportagem no portal de licitações da administração. “Por se tratar de registro de preços para eventual contratação, não há definição prévia dos locais. Os locais de realização dos serviços serão definidos de acordo com a necessidade e disponibilidade de recursos, podendo também contemplar as quadras existentes nos distritos”, alega o documento.

Um dos trechos também declara que a concorrência “não contempla as quadras poliesportivas pertencentes às escolas municipais” porque, segundo a gestão local, “trata-se de demanda da Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação”. A estimativa é atender oito quadras.

Edital impugnado

O edital, inclusive, acabou suspenso em 11 de maio, um dia antes da apresentação dos envelopes das empresas interessadas. Porém, por outro motivo: uma das concorrentes enviou questionamentos em relação às planilhas orçamentárias. De acordo com a Gestão Pública, elas passaram por ajustes, “com a inclusão de cinco itens e adequações em algumas quantidades, resultando em planilhas com valores globais inferiores aos encaminhados originalmente”.

“Houve essa impugnação e necessidade de ajustes na planilha. Isso já foi feito e foi reencaminhado o processo para aprovação pela Procuradoria para poder ser lançado o edital o mais rapidamente possível”, disse à FOLHA o titular da Gestão Pública, Fábio Cavazotti.