Imagem ilustrativa da imagem Obras paradas no Paraná somam mais de R$ 1,7 bilhão


Dados do Tribunal de Contas (TC) revelam que obras municipais paradas em todo o Paraná somam R$ 1,7 bilhão – bem mais do que o dobro do valor das obras em andamento e ainda não iniciadas. Ao todo, são 1.982 obras paralisadas em 306 dos 399 municípios do Estado.

Os dados estão no site do TC e podem ser acessados por qualquer pessoa com interesse em acompanhar os processos de construção e reformas de prédios públicos. Ao todo, ainda não foram iniciadas (mas já contratadas) e estão em andamento no Paraná 3.407 obras em 363 municípios que somam R$ 2,6 bilhões.

Entretanto, como a atualização é responsabilidade dos municípios, o TC não garante que os dados correspondam exatamente à situação real. "Acredito que o número de obras paradas possa ser até 30% menor em razão da falta de atualização dos dados", estima o engenheiro Luiz Henrique de Barbosa Jorge, coordenador de Fiscalização de Obras Públicas do TC.

Foz do Iguaçu, por exemplo, lidera o ranking dos municípios com maior número de obras paradas. São 91 – totalizando R$ 138,7 milhões – e outras 31 obras em andamento ou não iniciadas. Porém, a atualização dos dados é de dezembro de 2015, ou seja, quase um ano atrás. "Há vários municípios nesta situação, de ausência de atualização dos dados, o que impede saber a situação real", explica Jorge.

No caso de Foz, a reportagem solicitou informações à Secretaria de Comunicação, mas, não houve retorno. A cidade do Oeste paranaense vive em instabilidade política em razão do envolvimento do prefeito afastado Reni Pereira em esquema de desvio de dinheiro investigado pela Operação Pecúlio. Ele chegou a ser preso em regime domiciliar, mas obteve habeas corpus recentemente.

Em Curitiba, o volume de obras paradas também é assustador – são 84 nesta condição, contratadas pelo valor total de R$ 345,9 milhões. Neste caso, a última atualização é de janeiro deste ano. "Quando as prefeituras deixam de atualizar os dados não podem obter certidão negativa do Tribunal de Contas", lembra o engenheiro.

Entre as dez maiores cidades do Estado, Ponta Grossa, Colombo e Cascavel também têm volume significativo de obras paradas: 41, 37 e 22 respectivamente. Em Ponta Grossa, a atualização foi feita em agosto; em Cascavel, em setembro; e em Colombo, apenas em fevereiro de 2015.

PREJUÍZOS

O engenheiro do TC esclarece que a intenção de disponibilizar publicamente os dados sobre as obras é que cada morador possa se tornar um fiscal dos gastos públicos. "A pessoa tem todos os dados e pode nos ajudar a fiscalizar. Com a estrutura que dispomos é impossível pensar que podemos fiscalizar todas as obras do Estado. São 3 mil novas obras a cada ano", contabiliza. Jorge comenta que as principais causas de paralisação de obras públicas são a falta de repasses de dinheiro pelo parceiro da obra (como Estado ou União), falta de planejamento ou de correção dos projetos e desistência da empresa contratada.

Ele explica, ainda, que a perda de dinheiro público com obras paradas, é imensa. Dependendo do tipo de obra, do tempo de paralisação e da ação dos vândalos, a construção pode ficar imprestável ou tornar mais onerosa a reparação do que a demolição e o reinício do trabalho. "Em alguns casos, a demolição do que já foi feito compensa muito mais porque o custo para reformar aquela estrutura é muito maior", compara o engenheiro. "Há, ainda, casos em que as pessoas depredam ou furtam materiais e objetos, como os fios de cobre."

E o prejuízo, afirma o coordenador, não se mede somente pela obra, mas pelos benefícios que ela deixa de significar para a população. "Se é um hospital, a população fica sem o hospital, sem utilizar um bem no qual dinheiro público foi investido."

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