Obras irregulares preocupam governo
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domingo, 13 de janeiro de 2002
Agência Estado 
Brasíla - A Corregedoria-Geral da União (CGU) vai entrar este ano na briga pela apuração das irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 121 obras, de um total de 1.172 custeadas pelo governo federal. Para isso, instituirá um grupo de trabalho formado por especialistas para identificar as irregularidades e apurar as providências em curso. Instalado, o grupo terá 30 dias para apresentar as recomendações a serem seguidas pelos ministérios cujas obras estão sob suspeição.
A corregedora-geral, Anadyr de Mendonça Rodrigues, aguarda as últimas informações do Ministério do Trabalho para instituir um outro grupo de trabalho. Este, para investigar desvios, em 17 estados, na utilização do Fundo de Assistência ao Trabalho (FAT), no financiamento de programas de formação profissional.
A ministra poderá, após as conclusões dos dois grupos, determinar ainda a instituição de normas que impeçam a repetição das irregularidades. Além disso, a corregedora assegura que manterá o controle sobre todos os processos para que as recomendações sejam implantadas.
Entre as obras irregulares há casos de superfaturamento de custos, como as da BR-101 para o Mercosul, ou de desvios de recursos na construção de trens urbanos de Recife. O caso do desvio de R$ 169 milhões nas obras do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, que já está sendo acompanhado pelo Ministério Público, está fora da lista da ministra.
Mas a suspeita de manobra fraudulenta na condução das obras de ampliação do Aeroporto de Salvador, segundo o parecer do TCU, está na sua lista. As obras irregulares estão proibidas de receber recursos federais.


