A Subseção de Cascavel da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) nomeou doze de seus integrantes para uma comissão especial de acompanhamento às eleições no município, principalmente para o recebimento de denúncias de tentativas de manipulação do eleitorado, por candidatos, apoiadores e cabos eleitorais. Os advogados se revezarão em plantões, para o recebimento de denúncias.
Segundo disse ontem o presidente da Subseção, Maurício Monteiro de Barros Vieira, o objetivo é ‘‘dar contribuição à lisura do processo’’. Vieira relata que os membros da comissão atuarão ininterruptamente, durante a campanha, e até o final da apuração dos votos – a estimativa é de que os resultado do escrutínio (eletrônico) seja conhecido 2 horas após a votação.
Maurício Vieira entende que fiscalização intensiva, por parte de um grupo de profissionais especializados em legislação, pode ajudar a garantir ‘‘eleições efetivamente democráticas’’, para que o voto seja ‘‘expressão fiel do pensamento e convicção do eleitor’’. Os advogados recebem denúncias pelo telefone 45 222-1906 ou pelo e-mail [email protected].
A comissão é composta por Luís Carlos Antônio, Lázaro Bruning, Michel Aron Platchek, Ronaldo da Fonseca, Alaor Carlos de Oliveira, Gilson Roberto Cecatto Santos, Renato Pedro de Souza, Sandro Augusto Fadanelli, Ernani Pudell, Adriana Cristina de Castilho, Flávio Antônio de Albuquerque Fernandes e Petruska Laginski.
A OAB também terá participação ativa em debate com os candidatos a prefeito, domingo à noite, liderado pelas associações dos Jornalistas e Comercial e Industrial, e terá transmissão direta pelo rádio e televisão. A Subseção participará com pergunta e com um membro da mesa mediadora. Na cidade de Toledo, a Subseção da OAB fez parceria com várias entidades comunitárias para formar um ‘‘Comitê contra a Corrupção’’.
A iniciativa de Cascavel se compara à de entidades de Toledo (40 quilômetros a oeste), que na semana passada criaram o Comitê Eleitoral contra a Corrupção, também com apoio da OAB. Um grupo de advogados se disponibiliza para receber denúncias e formalizá-las ao Ministério Público Eleitoral (MPE).
O comitê de Toledo está sob o comando do presidente da subseção da OAB, Wasceslau Bonetti, e congrega líderes como o padre Sérgio Rodrigues, representante da Igreja Católica, Luiz Alberto Cavalli, da Pastoral da Juventude da mesma igreja, o pastor Gilson Hoffmann, dos evangélicos, Eliane Cargnelutti Torres, presidente da Associação Toledana de Imprensa, Nélson Winter, do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários. Outras entidades poderão se incorporar ao grupo.
O arcebispo D. Anuar Battisti ressalta a participação da Igreja Católica, que já tem experiência na busca da moralização do voto: a Igreja foi uma alavanca na aprovação da Lei 9.840, de setembro de 1999, a partir de um projeto de iniciativa popular que recebeu 1 milhão de assinaturas. A lei prevê rito sumário na apuração e condenação de responsáveis por crimes eleitorais.

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