OAB quer redistribuição antes de escolha de Temer
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sábado, 21 de janeiro de 2017
Mateus Coutinho,Julia Affonso,Fausto Macedo e Daiene Cardoso<br>Agência Estado 
São Paulo - Um dia após a morte do ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, afirmou que é "imperativo" que o Supremo redistribua imediatamente os processos da operação. Para o presidente da OAB, aguardar a nomeação do sucessor do ministro pelo presidente Michel Temer (PMDB) para que os processos sejam redistribuídos "servirá apenas para agravar o ambiente político-institucional do país".
Lamachia ainda afirmou que os "condutores do rito de nomeação", em referência ao Executivo e ao Legislativo, "têm alguns de seus integrantes mencionados nas delações". "Optar por essa alternativa é dar margem a controvérsias e questionamentos, que não contribuem para a paz social", diz.
Como relator da Lava Jato, Teori homologou 24 acordos de colaboração antes da Odebrecht e concentrava em seu gabinete a maioria das investigações contra políticos com prerrogativa de foro decorrentes da operação iniciada na Justiça Federal em Curitiba.
Cabe a Temer o papel de indicar o novo ministro do STF, cujo nome precisa ser sabatinado e aprovado pelo Senado, que pode decidir se acata ou não o indicado pelo presidente da República. A rigor, contudo, Temer não tem um prazo para escolher o sucessor de Teori, que herda automaticamente todos os processos do gabinete do ministro. Contudo, a possibilidade de a presidente do STF, Cármen Lúcia, redistribuir os processos relativos à Lava Jato com base no regimento interno do Supremo - que prevê a redistribuição em casos "excepcionais" - vem sendo aventada.
MORO SUBSTITUTO?
A bancada do PR na Câmara está articulando o apoio à indicação do juiz federal Sérgio Moro. Mesmo com os impeditivos legais, o líder da bancada paranaense, deputado Toninho Wandscheer (PROS-PR), afirmou que fará a coleta de assinatura entre os 30 deputados da bancada em apoio a Moro. "Como colocamos o (Edson) Fachin no STF, então seria um orgulho ter o Sérgio Moro lá", pregou.


