OAB Londrina tem eleições mais acirradas em 17 anos

A OAB Paraná (Ordem dos Advogados do Brasil), além de ser uma entidade que orienta e fiscaliza o exercício da advocacia, é um importante canal para a sociedade na defesa de direitos, da cidadania e em muitos debates sociais e até políticos. Em Londrina, três chapas se inscreveram para a eleições diretivas marcadas para 25 de novembro para o triênio 2022-2004 de olho nesta vitrine regional, que é palco também do interesse corporativo. O número de concorrentes não era tão grande desde 2004, quando foram quatro grupos na disputa. Nos últimos pleitos ou foi apenas a chapa de situação inscrita ou no máximo havia um bate-chapa com um grupo opositor na disputa da subseção.

A chapa da situação, conhecida como XI de Agosto Londrina, é encabeçada pelo advogado Nelson Sayun Junior, que pretende suceder a a atual presidente, Vânia Queiroz, do mesmo grupo. Ela é a primeira mulher a presidir a subseção Londrina da OAB. A advogada e professora universitária Luana da Costa Leão disputa pela primeira vez o cargo pela chapa "Algo Novo Londrina", e o advogado criminalista Mario Barbosa concorre como presidente pelo grupo "A OAB que eu Quero". Os três grupos disputaram a preferência da comarca da região de Londrina, que tem 8.149 advogados inscritos em 15 municípios.

PROTAGONISMO

O candidato Mario Barbosa é formado em direito em 2007 pela Faculdade Pitágoras de Londrina e atua como criminalista desde 2008. Já atuou como conselheiro da OAB na chapa da situação de 2016 a 2018 e antes participou de comissões na entidade como a de jovens advogados, de criminalistas, e foi coordenador da comissão de prerrogativas.

Apesar de já ter participado da atual estrutura da entidade, Barbosa considera que a OAB em Londrina perdeu seu protagonismo nos principais debates da sociedade. "Não pode o farol da sociedade, que é a OAB, estar tão inerte, como se encontra nos dias de hoje. Vimos na pandemia que inúmeras entidades foram chamadas ao debate para opinar, menos a OAB. Considero isso um sinal vermelho."

O criminalista também defende uma maior integração da OAB Londrina com os advogados das cidades que integram a subseção, com mais publicidade e aperfeiçoamento das comissões existentes, principalmente de Direitos Humanos, além de núcleo específicos para atender as minorias. "A OAB renegou suas funções constitucionais, vamos discutir os assuntos sem medo. Quando a OAB Londrina rugia, a gente chacoalhava o Paraná inteiro, mas isso está adormecido e precisamos resgatar. Vamos ter uma ordem dos advogados atuante e firme e não irá se omitir nos temas que tem que se manifestar."

VALORIZAÇÃO

Formada pela UEL e mestre em direito negocial, a advogada Luana Leão atua nas áreas de direito trabalhista e previdenciário e leciona na Faculdade Londrina. Segundo a candidata da Algo Novo, a entidade precisa estar mais comprometida com seus compromissos institucionais. "A OAB tem dois compromissos, o primeiro de valorização do advogado, de acolhida aos jovens advogados e é algo que sentimos bastante falta hoje. Passamos por um período bem difícil, com audiências remotas, e não vimos atual gestão preocupada com essa demanda."

Luana também considera importante a atuação da OAB na defesa do Estado Democrático de Direito. "Temos que assumir essa responsabilidade social, nossa posição institucional. Temos que ter um maior envolvimento nas discussões municipais. Tivemos manifestações pedindo fechamento do STF (Supremo Tribunal Federal), discussão do voto impresso e outros temas que não vimos a OAB se manifestar sobre isso. No âmbito local, teve a reivindicação sobre um conselho LGBT (o projeto encaminhado pela prefeitura foi vetado pela Câmara Municipal) e a OAB só veio se manifestar nos últimos momentos de discussão, após uma provocação do nosso grupo. Não é ser contra ou a favor, é manter um posicionamento, a OAB tem cadeira nos conselhos municipais e sentimos essa carência."

A Algo Novo também defende pluralidade e inclusão de mulheres, pretos e pardos na entidade. "Não temos alternância de poder na OAB há 60 anos, que tem a ver com democracia, pluralismo. Eu considero a presença de três chapas algo sintomático que mostra o quanto a classe está insatisfeita, não estamos falando apenas de dois polos. Estamos vendo mais gente engajada nessa campanha disposta por mudança."

AUXÍLIOS

Candidato da chapa da situação, Nelson Sayun Junior tem 20 anos de advocacia e 15 de experiência dentro da entidade. Atualmente é o vice-presidente da Caixa de Assistência, braço assistencial da OAB, e já participou de outros conselhos e diretorias da subseção e em nível estadual. Sayun Junior é especialista em processo civil e atua na área de responsabilidade civil. "A OAB sempre se pautou pelo apartidarismo, independência e pluralidade. Queremos valorização da advocacia, valorização dos honorários e dar mais suporte à advocacia iniciante."

Sobre as críticas à atual gestão, Sayun Junior diz que não responde pela diretoria presente. "Eu posso dizer o que estamos propondo, a ampliação de debates, não só pela classe, mas para toda sociedade. Essas críticas são vazias. Eu atuo na Caixa de Assistência e a entidade nunca fez tanto pelos jovens advogados. Criamos durante a pandemia vários programas de auxilio. Em dois anos e meio, o órgão que eu administro devolveu aos advogados R$ 11 milhões. A gente criou procuradoria especifica para atender as prerrogativas dos advogados, como auxílio maternidade."

Outro mote da campanha da XI de Agosto é pela reabertura do atendimento presencial no Judiciário estadual. "Os fóruns estão fechados até hoje. Há atraso na tramitação de processos, realização das audiências, e se os processos não andam os advogados não têm remuneração. É uma luta que estamos travando."

VOTO OBRIGATÓRIO

No Estado, a OAB-PR terá também três chapas na disputa da diretoria estadual. Disputam os grupos XI de Agosto, com a advogada Marilena Indira Winter como presidente, Algo Novo com Marcelo Trindade de Almeida encabeçando a chapa e o advogado Romulo Quenehen pela denominada Artigo 5º.

No total, o Estado tem 50 subseções. Em 22 delas haverá confronto entre chapas e em 28 localidades o consenso prevaleceu em torno da chapa XI Agosto.

Apesar de mais de 8 mil inscritos na OAB Londrina e de sua atuação em 15 cidades, não significa que todos podem participar do pleito. Somente podem votar os advogados e advogadas adimplentes no dia 26 de outubro de 2021. O voto é obrigatório para todos os advogados inscritos , sendo facultativo para maiores de 70 anos, nos termos do art. 134 do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.