Seria possível termos um campeonato brasileiro pró-educação com o nome de PAE - Programa de Aceleração da Educação -, ou PAI - Programa de Aceleração da Inteligência?
Dirceu Moreira, 63 anos, professor de Santo André (SP)

Presidente Lula - Nossa iniciativa principal tem uma sigla parecida com as que você sugere. É o PDE (Plano de Desenvolvimento da Educação), que lançamos em 2007 e que envolve nada menos que 40 ações. Desde 2003, os investimentos do MEC passaram de R$ 19 bilhões para R$ 59 bilhões. Com o Reuni, nós duplicamos as vagas de entrada nas universidades. Estamos criando 14 novas universidades, 124 extensões universitárias e 214 novas escolas técnicas. Você sugere um campeonato e eu informo que nós já estamos promovendo, com outros parceiros, duas olimpíadas: a Olimpíada de Língua Portuguesa e a Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP). Em 2004, participaram da olimpíada de matemática 274 mil alunos e quase todos de escolas particulares. Quando decidimos fazer com os alunos da rede pública, havia gente que dizia que não haveria interesse. O fato concreto é que a última edição da OBMEP mobilizou 19,2 milhões de alunos de mais de 43 mil escolas, localizadas em 99,1% dos municípios. Foram premiados 3 mil alunos e todos vão receber Bolsa de Iniciação Científica do CNPq. Com os sucessivos recordes de participação, a OBMEP já é hoje a maior olimpíada de matemática do mundo.

A divisão dos royalties (por todos os estados e municípios), aprovada pela Câmara, é errada. Os estados produtores de petróleo não podem vir a requisitar também o direito de querer royalties dos recursos minerais produzidos por outros estados?
Osmar Santos Rissi, 43 anos, metalúrgico de Serra (ES)

Presidente Lula - Osmar, os projetos de lei enviados pelo governo ao Congresso não tratavam da divisão dos royalties. Para o País, o ideal é que essa discussão ficasse para depois das eleições e que fossem aprovados agora o regime de partilha e a criação do Fundo Social, cujos rendimentos vão ser aplicados em educação, ciência e tecnologia, saúde, meio ambiente e cultura em todas as unidades da federação. Mas no Congresso foi incluída a divisão dos royalties nos projetos e essa polêmica contaminou a discussão. A divisão foi aprovada pela Câmara, mas ainda não foi votada pelo Senado. Como já disse, começaram a brigar pelo pirão antes de pescar o peixe. Quanto a dividir também os royalties dos recursos minerais, não podemos tentar resolver um problema criando outro. Até porque os royalties dos minérios são muito baixos e não se comparam aos do petróleo. Eu entendo que a questão da divisão dos royalties do pré-sal deve ficar para depois das eleições porque só então haverá serenidade para se tomar uma decisão de grande relevância, para o Brasil e para os brasileiros, e que vai valer por muitas décadas.

V. Ex. já resolveu quase todos os problemas dos mutuários do SFH, inclusive com o programa Minha Casa, Minha Vida. Falta resolver a situação dos mutuários que fizeram contratos antes do Plano Real, pois estão com processos na Justiça há mais de 10 anos.
Sílvio Fernandes da Silva, 68 anos, aposentado de Fortaleza (CE)

Presidente Lula - A Lei 11.922, de 2009, criou as condições para que os bancos renegociem esses contratos em condições mais favoráveis. Os financiamentos antigos, concedidos pela Caixa Econômica e outros agentes financeiros, podem ser renegociados com a Empresa Gestora de Ativos (Emgea), vinculada ao Ministério da Fazenda. A empresa vem desenvolvendo ações de incentivo à liquidação e à reestruturação desses contratos. Em fevereiro, a Emgea já havia liquidado ou renegociado 930 mil contratos, restando ainda, em negociação, outros 270 mil. A renegociação com a empresa pode ser requerida por várias razões. Exemplos: para adequar a dívida ao valor da garantia e para possibilitar uma solução negociada para contratos sub judice. Para abrir negociação, o mutuário deverá procurar uma agência da Caixa e, para obter maiores informações, inclusive sobre exemplos de negociação, deve entrar no site www.emgea.gov.br.

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