Curitiba O Brasil precisa de 513 deputados federais? A função de cada um deles é legislar e fiscalizar o Executivo, buscando o desenvolvimento do País e melhores condições de vida para os 185 milhões de brasileiros. Na prática, não são raros os que só estão preocupados com a reeleição. Tampouco são raras as denúncias de corrupção na política brasileira, como o caso do ''mensalão'', que corroeu mandatos e revoltou a população.
E é nesse cenário de denúncias que duas propostas divergentes se levantam, colocando ainda mais os deputados na berlinda. De um lado, a Associação Comercial do Paraná (ACP) quer abrir à sociedade a discussão sobre a necessidade ou não de 513 parlamentares. O foco da ACP está na redução de cadeiras. Para levantar a questão, a entidade tomou como base uma proposta do diretor-presidente do Grupo Positivo, Oriovisto Guimarães. ''Como economista, tenho mania de analisar o governo através dos números e não dos discursos. E o governo federal pretende gastar este ano R$ 6 bilhões com o Congresso, ou seja, a Câmara mais o Senado. Comparei com a verba para Ciência e Tecnologia: R$ 4 bilhões'', explicou.
''O governo valoriza mais discurso do que pesquisa de cientista. Fiquei extremamente preocupado com isso'', disse Guimarães. Na opinião do economista, o número (513) é muito grande. ''As pessoas não lembram em quem votaram. Além disso, um funil mais apertado, se houvesse menos vagas, faria uma seleção melhor. O Brasil ganharia em qualidade'', resumiu Guimarães. Ele defende a proporção de um deputado para cada um milhão de habitantes, o equivalente a cerca de 180 deputados federais. Considerado o levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são 185 milhões de brasileiros. ''Por exemplo, Curitiba e Londrina elegeriam dois ou três deputados, que teriam um compromisso maior com suas regiões'', defendeu. Ele cita ainda o exemplo do Senado, que tem 81 senadores três para cada unidade da federação. ''O País tem excesso de barganha política. As pessoas fazem pouco caso da cidadania. O mensalão é um insulto à nossa cidadania'', reclamou Guimarães.
O Conselho Político da ACP se reúne em fevereiro para encaminhar como defenderá a redução dos deputados. ''É a qualidade e não a quantidade que faz a diferença'', opina o coordenador do Conselho Político da ACP, Antonio Azevedo. Azevedo diz que o aumento no número de deputados vai trazer aumento no número de cargos em confiança. ''Esse dinheiro poderia ir para a educação, saúde, estradas'', defende. Cada deputado recebe salário de R$ 12,8 mil brutos, valor suficiente para se comprar um carro usado.
Do outro lado está uma proposta que tramita há uma década na Câmara dos Deputados. A Casa abriga um projeto de lei complementar número 180/1997 que pretende ampliar esse número para 521 parlamentares. O autor da proposta, deputado Nicias Ribeiro (PSDB-PA), está no quarto mandato. Ele foi procurado pela Folha desde a semana passada para falar sobre a proposta, mas não retornou os pedidos de entrevista.
Cláudio Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil, avalia que seria positiva a redução do número de parlamentares, mas vê dificuldades para que essa iniciativa seja concretizada, pois ela dependeria da aprovação dos deputados. ''Mas a discussão é relevante.'' Abramo lembra que o número de deputados, por Estado, tem como base o tamanho da população. Por causa disso, Abramo avalia que o projeto que aumenta as vagas para deputado não é ilegal, mas afirma que o número de parlamentares não leva a uma melhoria no desempenho fiscalizatório da Câmara.

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