O Judiciário mostra o seu poder
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sábado, 09 de agosto de 2003
Fausto Macedo<br> Agência Estado 
São Paulo - Ela tem horror a megafone, não sobe em trio elétrico na Esplanada, despreza camiseta vermelha com impropérios ao FMI, não empunha bandeiras e faixas de protesto, evita enfrentamentos com o Palácio do Planalto, não faz apitaço na Praça dos Três Poderes e movimenta-se, habitualmente, com certa parcimônia e discrição pelos corredores do Congresso.
A toga preta é assim, sisuda e diplomática no mais das vezes, mas - ao contrário das categorias ruidosas e festivas - o lobby em defesa dos interesses dos juízes quase sempre é vitorioso. Faz um tipo de sindicalismo de resultados.
Com um telefonema aqui, uma visitinha ali, seu poder de persuasão foi decisivo na batalha da reforma da Previdência. O presidente Lula mandou dizer que não abria mão do subteto de 75% para os magistrados nos Estados? Mandou e não foi obedecido. Sua base aliada na Câmara não resistiu - e acatou os apelos da toga, elevando o índice para 90,25%.
Quando se viram acuados, os juízes até que sofreram uma recaída, por assim dizer - e ameaçaram ir à greve, cena inédita nos tribunais. Ficou claro, depois, que se tratava de manobra para intimidar os deputados e facilitar a negociação.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a mais importante instituição da categoria, não é bem um sindicato. Afinal, a lei diz que juiz não pode se sindicalizar. A AMB, que abriga 56 entidades vinculadas à classe, cuida principalmente da qualificação e da formação dos juízes. Mas está sempre a postos quando surgem ameaças a direitos, prerrogativas e vantagens da toga.
Caixa - O caixa da AMB vai bem. Não é para menos. Mantém-se com as contribuições em dia de seus filiados de todo o País. São exatamente 15.042 magistrados associados, 11.644 estaduais, além de 2.938 trabalhistas, 187 militares, 156 federais e outros 117 que contribuem diretamente. Na ponta do lápis, eles depositam R$ 679,8 mil a cada mês nos cofres da entidade que os representa.
Cada magistrado desembolsa R$ 45. A taxa normal é R$ 30, mas foram acrescidos R$ 15 temporariamente por motivo de grande relevância para a categoria. A associação mudou de endereço. Antes instalada em 10 salas no Manhattan, hotel 5 estrelas de Brasília, a AMB arcava com despesas de locação que chegavam a R$ 4 mil. Recentemente, adquiriu casa própria, imóvel de bom padrão na cobertura da torre B do shopping Liberty Mall. O negócio ficou em cerca de R$ 500 mil, soma parcelada até março de 2004. A entidade paga R$ 40 mil por mês.


