São Paulo - O tamanho do governo praticamente não se alterou entre 1980 e 2005. Apesar do processo de privatização das estatais federais, o custeio do Estado - que inclui despesas com mão-de-obra, materiais, previdência, educação, saúde e segurança nacional - se manteve em torno de 20% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo estudo elaborado pela Escola de Economia de São Paulo, da Fundação Getúlio Vargas, e da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
O número reforça a necessidade de mudanças radicais na próxima administração para conter o ritmo crescente dos gastos públicos - um problema que tem se arrastado sem solução nos últimos anos. Os candidatos à Presidência da República, no entanto, têm evitado falar muito do assunto, que exigirá medidas bastante impopulares para surtir algum efeito.
O trabalho, elaborado pelos professores Paulo Roberto Arvate (FGV) e Vladimir Fernandes Maciel (Mackenzie), considera no cálculo do tamanho do Estado, além do custeio do governo central, as despesas das estatais, com dados do Tesouro Nacional e do Departamento de Coordenação e Controle das Empresas Estatais (Dest), entre outros documentos.
A conclusão do estudo é que o espaço reduzido com as privatizações foi, aos poucos, incorporado pelo governo central. Assim, a curva de custeio do governo central aumentou e das estatais caiu. ''Tudo que estava acomodado nas estatais passou a ser acomodado nos ministérios'', destaca Arvate. Exemplo disso é o aumento do número de pastas na atual administração, que subiu de 20 para 25 ministérios gastadores, sem Fazenda e Planejamento. Trata-se do maior número desde 1985.
Uma explicação para o aumento, diz Arvate, é que as estatais representavam um poderoso espaço político, tão disputado quanto os ministérios por causa do volume de recursos que elas movimentavam. Com a privatização, foi preciso encontrar outro espaço para acomodar os aliados. ''É um jogo de barganha. Você oferece um cargo para conseguir a maioria no Congresso e governar o País'', observa o professor da FGV, explicando o fato de o tamanho do governo continuar o mesmo.
Constituição - Maciel, outro pesquisador do trabalho, destaca ainda que grande parte do crescimento das despesas correntes entre o fim do governo Sarney e o início do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso pode ser explicado pela Constituição de 1988. ''Isso ocorreu pelo avanço das despesas com Previdência (número e valor dos benefícios) e pelo aumento do número de gastos assistenciais e com pessoal.''
Surgiu então a necessidade de estabilizar a economia desenhando um conjunto de reformas em direção à abertura econômica e à redução da participação estatal. As medidas dariam dinamismo e competição à economia e reduziriam a intervenção do Estado e seu tamanho. A idéia era dar prioridade às políticas públicas e transferir para a iniciativa privada segmentos que não fossem estratégicos e prioritários.
De 1988 até 1998, o número de estatais federais caiu de 258 para 92, segundo o estudo. A partir do segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso e durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não houve nenhuma outra privatização e o número de estatais voltou a subir.
No início, o aumento deveu-se à transferência de empresas estatais dos governos estaduais e municipais para o governo federal, como parte do processo de renegociação das dívidas de Estados e Municípios. Segundo os professores, um exemplo de companhia estadual que passou para o controle federal foi a Companhia de Armazéns Gerais do Estado de São Paulo (Ceagesp).

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