Curitiba - O número de servidores públicos municipais cresceu 18% de 1999 a 2002, de 3,441 milhões para 4,063 milhões de funcionários públicos em todo o País. No Paraná, o crescimento foi pouco menor, cerca de 15%. Os dados fazem parte da pesquisa Perfil dos Municípios Brasileiros - Gestão Pública 2002 (ou Munic 2002), divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa investigou informações referentes a gestão nos 5.560 municípios do País e concluiu que, em 2002, havia 2,33 servidores municipais para cada 100 habitantes dos municípios brasileiros.
Quanto menor a cidade, há um número proporcionalmente maior de servidores. Nas pequenas cidades (até 5.000 mil habitantes), eram 4,86 a cada 100. Nas grandes (com mais de 500 mil moradores), eles somavam 1,72 a cada 100. O recorde é da pequena Itacuruba (PE) 20,9% da população é composta por servidores.
Dos servidores registrados em todo o País em 2002, 65% eram concursados, 16% celetistas e o restante tinha outros vínculos (a maior parte, cargo em comissão). No Paraná, os concursados eram somavam 77% dos servidores municipais. Cerca de 14% eram funcionários sob o regime da Consolidação das Leis de Trabalho (CLT) e 9% tinham outros vínculos. Em Curitiba, 98% dos funcionários ativos na administração direta eram concursados. Em Londrina, 75% eram concursados.
Como forma de fugir da exigência de concursos públicos, as contratações de comissionados e funcionários com outros tipos de vínculo (estagiários, temporários e outros) aumentaram numa intensidade maior 69,4% de 1999 a 2002, totalizando 789,3 mil pessoas.
O crescimento no número de servidores foi maior nos municípios de porte médio, de população entre 20 mil e 100 mil habitantes, onde há 1.047 municípios (18,83% do total de cidades desse porte) em que mais de 6% da população é funcionária pública municipal.
A pesquisa revelou também que, dos 4 milhões de funcionários públicos municipais contabilizados no País em 2002, cerca de 800 mil são aqueles com outros tipos de vínculo, como os chamados agentes políticos do primeiro escalão e os que ocupam cargos comissionados, ou funcionários cedidos por outros órgãos ou trabalhadores temporários. Esse tipo de funcionário aumentou quase 70% (66,6%) de 1999 a 2002. Segundo avaliam os técnicos do IBGE, esse fenômeno se deve à dificuldade para contratação de servidores públicos, que exige concurso, além das dificuldades impostas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
O perfil dos prefeitos brasileiros, demonstrou que quase a totalidade dos administradores municipais é composta por homens. Eram 5.205 prefeitos em 2002 e 349 prefeitas. No Paraná, eram 94,7% de homens (378 prefeitos e 21 prefeitas). Cerca de 71,9% dos prefeitos paranaenses tinham idades entre 41 e 60 anos e 40,6% tinham formação superior completa. Eram os casos dos prefeitos de Londrina, Nedson Luiz Micheleti (45 anos e formação superior completa) e de Curitiba, Cassio Taniguchi (61 anos e formação superior completa).
Enquanto no Brasil, a maior parte dos municípios tem mais de seis servidores municipais para cada grupo de 100 habitantes, no Paraná a situação é diferente. Cerca de 41,4% dos municípios possuíam entre dois e quatro servidores ativos para cada 100 habitantes. Londrina e Curitiba tinham menos de dois funcionários ativos da administração direta para cada grupo de 100 habitantes. Os inativos estão cobertos por fundos de previdência municipal em 32% dos municípios brasileiros (46,4% dos paranaenses). Londrina e Curitiba já possuíam em 2002 fundos próprios de previdência social. (Com Folhapress)

mockup