O número de servidores municipais registrou um crescimento de 82,4% no Paraná em duas décadas. O total de funcionários nas cidades do Estado saltou de 196.086 para 357.832, entre 1995 e 2016. Os dados foram divulgados nesta semana pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada).

A evolução do funcionalismo mostra que o número dos servidores municipais cresceu acima da média de contratações de servidores estaduais (43,6%) e dos funcionários públicos federais (21,3%) que atuam no Estado. Ou seja, mais da metade dos servidores estão nos municípios, mostra o estudo do Ipea. O levantamento inclui Executivo, Legislativo e Judiciário e exclui empresas públicas ou de economia mista.

Levantamento da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) revela que metade das cidades brasileiras tem prejudicado fornecedores para manter em dia o pagamento do funcionalismo. O presidente eleito da Amepar (Associação dos Municípios do médio Paranapanema), e prefeito do Arapongas, Sérgio Onofre (PSC), avalia que a implantação de programas federais sobretudo na saúde força os municípios a contratar mais. Porém, a medida não é acompanhada de recursos suficientes para bancar a folha de pagamento, o que cria um problema para prefeituras que estão no limite de gastos definido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Como exemplo, Onofre citou o programas de combate à dengue e mais médicos. "São programas federais necessários. Quando passaram para os município, a União pagava cerca de 80% e a cidade 20%. Hoje temos apenas 60% governo federal e 40% são do município. Virou o jogo, o que pesa a folha. O dinheiro não é de recurso livre da prefeitura."

Outros programas estaduais também pesam nas contas da prefeituras como o transporte escolar, no qual o repasse é de apenas 20% pelo governo do Estado. "As responsabilidades e obrigações são dos municípios. Não podemos ter essa defasagem da União. Esses programas são uma necessidade da população. Depois que implanta, não se tira mais."

Imagem ilustrativa da imagem Número de servidores municipais cresceu 82,4% em duas décadas no PR



PIRES NA MÃO
O presidente da Amepar (Associação dos Municípios do Médio Paranapanema) disse que antes das eleições esteve com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PP) e cobrou a descentralização das decisões e aplicação do pacto federativo. "Esse negócio de prefeitos irem a Brasília é só gastar dinheiro. Vamos até um ministério temos que ir com um deputado e no máximo conseguimos falar com o terceiro escalão do ministério. O que você resolve com isso?", disse ao citar a marcha à Brasília, uma recorrente cena de prefeitos com pires na mão. "Iremos fazer um estudo dos 22 municípios da Amepar para fazer um raio X da situação e apresentar para o governo federal. "Tem prefeito que está com 34% de gastos na saúde. Aqui em Arapongas estou com 23%, mas a obrigação é 15%. Isso acaba onerando a folha e quebrando o orçamento dos municípios", ressaltou Onofre.

Após a Constituição de 1988, sobretudo os serviços de saúde, educação e assistência social começaram a se ampliar nos governos locais, segundo a pesquisa do Ipea, por isso a crescente municipalização dos serviços nas duas últimas décadas refletiu no funcionalismo. Outro fator para explicar essa expansão do funcionalismo municipal, de acordo com o estudo, é a proliferação de municípios no Brasil. Entre 1985 a 2003 foram criados 1.456 novos municípios no País, o que representa expansão de 35%.

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