Novos cortes vão suprir a falta da CPMF
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quarta-feira, 27 de março de 2002
Paulo R. Zulino Agência Estado 
São Paulo - O líder do governo na Câmara, deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), disse ontem que, diante dos entraves para a votação no Congresso da prorrogação da cobrança da CPMF até 2004, não restam alternativas para o governo senão cortar despesas ou aumentar outros tipos de receita.
Segundo Madeira, diante da inevitável queda na arrecadação, a área de investimentos certamente será atingida. Eu acho que nós teremos a conjugação de dois fatores. De um lado, o corte de despesas, que tem que ocorrer necessariamente na área de investimentos, e de outro aguardar a melhoria da arrecadação. Na medida em que isso acontecer em outros setores, essa perda irá sendo paulatinamente compensada.
O líder tucano descartou a sugestão feita por alguns especialistas no sentido de que fosse adotado um artifício legal que permitisse a cobrança da CPMF mesmo após a sua extinção. Segundo ele, essa possibilidade surgiu com base no fato de não se tratar da criação de uma nova contribuição, mas, sim, de uma prorrogação de cobrança.
Eu acho politicamente complicada essa questão. Imaginou-se que, no Senado, poderia se acrescentar um dispositivo estipulando que, no caso específico da CPMF, não precisaria haver a aplicação da noventena. Nós já estamos com dificuldades na tramitação dessa matéria na Câmara. Depois, a matéria irá para o Senado e se lá houver modificações ela terá que voltar para a Câmara. Então, eu acho que essa proposta não é fácil de ser realizada.
O líder governista reconheceu, por outro lado, que a votação da CPMF não está atrasada só por causa dessas celeumas políticas que se criaram nos últimos tempos em torno desse assunto. Ele admitiu que as faltas dos deputados nas votações contribuíram para agravar o problema. Eu estou muito preocupado com isso. Está havendo mesmo um problema sério de presença de parlamentares sobre o qual nós temos que nos debruçar.


