O prefeito Barbosa Neto empossou hoje (8), os novos membros que vão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), para a gestão de 2011 a 2013. Ao todo, foram eleitos 24 conselheiros da sociedade civil e entidades governamentais.

O prefeito destacou durante a solenidade que três Centros Municipais de Educação Infantil devem ser construídos até o final do ano, que vão representar 600 novas vagas. Outras três foram municipalizadas para garantir mil novas vagas.

Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente foram criados, conforme Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Já no âmbito municipal, surgiu pela Lei nº 9.678, de 20 de dezembro de 2004.
(Com informações de N.com)

mockup