Curitiba - O desembargador Guilherme Luiz Gomes assumiu na tarde de ontem a presidência do Tribunal de Justiça (TJ) do Paraná prometendo transparência e diálogo aberto com todos os setores da sociedade. Ele recebeu 60 votos, contra 46 de Sérgio Arenhart, com quem disputou o segundo turno da eleição. Houve ainda um voto em branco.
"O tribunal tem de cumprir a sua missão e dar uma efetiva resposta à sociedade. Devemos simplificar a forma de atuação do Judiciário e prestar de forma mais rápida, mas também com eficiência, os serviços", afirmou, logo após tomar posse.
No total, cinco desembargadores concorriam à vaga deixada por Clayton Camargo, que renunciou ao posto no dia 24 de setembro, depois de se envolver em uma série de polêmicas. Além de Gomes e Arenhart, estavam na disputa Miguel Thomaz Pessoa Filho, Robson Marques Cury e Antenor Demeterco Júnior. Luiz Sérgio Neiva de Lima Vieira, que também homologou candidatura, acabou desistindo.
Essa foi a primeira vez que todos os desembargadores puderam se candidatar, já que antes a inscrição era privada aos 25 integrantes do Órgão Especial do TJ. Mesmo assim, apenas Demeterco não pertencia ao colegiado.
No final do ano passado, na eleição que definiu o nome de Clayton Camargo para o comando do TJ, Gomes também se candidatou e obteve o mesmo número de votos do vencedor, beneficiado pelo critério de antiguidade.
Gomes nasceu em Curitiba, em 1950. Atuou como juiz em Umuarama, Foz do Iguaçu, São José dos Pinhais, Ponta Grossa e Curitiba. Foi nomeado como juiz do Tribunal de Alçada em 2004; e em 2005 foi elevado ao cargo de desembargador.

Votação
A eleição começou às 13h30 e durou menos de duas horas. Conforme o regimento do TJ, o vencedor precisa receber a metade mais um dos votos para ser eleito no primeiro turno. Como isso não aconteceu, os dois mais votados - com 41 e 28, respectivamente - se enfrentaram em um segundo escrutínio. Dos 119 desembargadores (o 120º, Lopes Cortes, faleceu na semana passada), 107 foram às urnas. A votação é secreta, mas não é obrigatória.

Desafios
Guilherme Luiz Gomes ficará no comando do cargo máximo do Judiciário paranaense até o dia 1º de fevereiro de 2015, tempo que restava do mandato de Clayton Camargo. Ele chega ao posto com o desafio de recuperar a imagem do órgão, desgastada durante a curta gestão do antecessor (sete meses). Na segunda-feira passada, o ex-presidente do TJ anunciou seu afastamento, alegando problemas de saúde, e entrou com pedido de aposentadoria, que posteriormente foi negado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a pedido do Ministério Público Federal (MPF).
Segundo o MPF, a renúncia seria uma manobra do desembargador para fugir de um eventual processo administrativo disciplinar. Camargo é investigado pelo CNJ por suspeitas de venda de sentença e tráfico de influência. Os dois casos devem ser analisados pelos membros do CNJ na sessão marcada para o dia 8 de outubro. Até lá, a aposentadoria do magistrado continua suspensa.
Além das denúncias envolvendo o ex-presidente, Gomes terá de lidar com os questionamentos sobre a reforma e modernização da sede do órgão, orçada em R$ 79 milhões. Segundo o magistrado, a licitação está suspensa provisoriamente e passará por uma análise da assessoria jurídica, do departamento de engenharia e da comissão de obras do TJ. "Devemos, após os setores do tribunal se manifestarem, deliberar, mas de forma tranquila, transparente, levando ao conhecimento de todo o colegiado", disse.
Outros desafios do novo presidente são a pressão do CNJ por aumento da produtividade e a proposta do antecessor, de criar mais 25 vagas de desembargador, o que comprometeria R$ 25 milhões do orçamento do TJ. Em abril, o CNJ considerou a despesa desnecessária, por entender que a primeira instância é que seria prioridade, por estar "sucateada". "A Comissão de Regimento Externo do Tribunal está estudando essa questão, para que haja uma distribuição mais equitativa e igualitária entre todos os desembargadores. E uma das propostas que vai ser examinada é a instalação de alguns cargos de desembargadores. Mas essa definição será tomada pelo Órgão Especial, ouvindo todos os demais desembargadores."

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