Curitiba - O Tribunal de Alçada (TA) deve ganhar um novo espaço para abrigar a administração do órgão no início do ano que vem. A Secretaria Estadual de Obras abriu licitação para a construção de uma nova sede para o tribunal no Centro Cívico, em Curitiba.
Pelas normas do edital, a empresa vencedora da licitação terá direito a utilizar a maior parte do edifício de seis pavimentos a ser construído, orçado em R$ 16 milhões. Em contrapartida, o Estado terá direito a utilizar um andar do prédio, e terá disponível mais 600 metros quadrados para utilizar como estacionamento.
A construção de uma nova sede para o TA vem em um momento em que o próprio presidente do órgão, Clayton Camargo, luta pela sua extinção. Segundo ele, o tribunal não estaria cumprindo mais a sua função. ‘‘Uma fusão com o Tribunal de Justiça traria mais agilidade aos processos, pois eliminaria a incerteza sobre qual tribunal é competente para decidir uma causa’’ afirmou Camargo. A maioria dos magistrados paranaenses também defendem a fusão das duas instâncias.
Camargo, porém, defende a construção da nova sede para a parte administrativa do tribunal. Isso porque a extinção do TA deve ser aprovada no Congresso, o que pode não ocorrer. ‘‘Realmente, precisamos de mais espaço, pois os juízes estão trabalhando em espaços muito acanhados no Palácio de Justiça. E, de qualquer maneira, caso o órgão seja extinto, o prédio poderá ser usado pelo Judiciário’’, afirmou.

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