Brasília - O novo ministro da Saúde, Saraiva Felipe, suspenderá a eficácia das 80 portarias editadas na última semana pelo ex-ministro Humberto Costa. As medidas, publicadas entre o dia 4 e na última sexta-feira, representam um acréscimo no orçamento do ministério de cerca de R$ 1 bilhão -quantia que, pelas contas de Felipe, representa quase 25% dos recursos não comprometidos.
Ele disse não temer que as providências sejam consideradas uma afronta à gestão anterior. ''Não acho que tenha havido má-fé. Mas tenho de dar uma olhada nisso'', afirmou. Na semana passada, várias páginas do ''Diário Oficial'' da União (DOU) foram preenchidas por portarias editadas por Costa. Entre elas, várias que implicavam em aumento de recursos, como criação de programas, aumento de tetos para estados, reajuste de procedimentos de média complexidade, além de ampliação de convênios. Somente o reajuste de procedimentos representa um aumento de R$ 420 milhões ao gasto anual da pasta.
Sobre a avalanche de portarias, em declaração feita semana passada, o então secretário de Assistência à Saúde do ministério, Jorge Solla, informou que as medidas eram resultado de trabalho sério, de uma equipe competente e que todas estavam, previamente, estabelecidas com conselhos de secretários de saúde, tanto estaduais como municipais.
''Não estou questionando o mérito das medidas'', observou o novo ministro da Saúde. ''Mas muitas podem ter sido tomadas de afogadilho, o que pode engessar a governabilidade do orçamento'', completou. Dos R$ 40,5 milhões do orçamento da saúde, cerca de R$ 36,5 milhões são carimbados para serviços.
A suspensão dos atos administrativos será temporária. À medida que forem avaliados e aprovados, serão revalidados. Felipe anunciou a suspensão logo depois da cerimônia de transmissão do cargo.

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