Na primeira sessão do ano vereadores devem enfrentar também protestos contra o aumento do IPTU
Na primeira sessão do ano vereadores devem enfrentar também protestos contra o aumento do IPTU | Foto: Fábio Alcover



A Câmara Municipal de Londrina retoma as atividades nesta quinta-feira (1º) na primeira sessão ordinária de 2018 com dois novos vereadores. O presidente em exercício da Casa, vereador Ailton Nantes (PP), fará a convocação dos suplentes de Mario Takahashi (PV) e Rony Alves (PTB), afastados das atividades parlamentares por suposto envolvimento num esquema de cobrança de propina desbaratado para aprovação de projetos de mudança de zoneamento urbano pela Operação ZR3 do Gaeco (Grupo de Atuação Especial e Combate ao Crime Organizado).

Quem assume a vaga no lugar de Takahashi é Valdir de Souza (Valdir dos Metalúrgicos), eleito pela coligação PV/PEN/PMN/PT do B/SD, e Douglas Carvalho Pereira (Tio Douglas), eleito pela coligação PP/PTB, que poderão tomar posse na sequência, caso estejam presentes, manifestem interesse e apresentem os documentos necessários. Pereira já pediu licença do cargo de superintendente da Acesf (Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina), cargo que ocupou na gestão Belinati no último ano.

Após a posse dos suplentes, o primeiro item da pauta será a composição das 12 Comissões Permanentes da Câmara, incluindo a Comissão de Justiça, a mais importante do Legislativo conforme prevê o Regimento Interno da Câmara. Os líderes de partidos têm a prerrogativa de indicar os nomes dos vereadores que deverão integrar as comissões. Entre outras tarefas, eles serão responsáveis pela análise dos projetos protocolados e pela emissão de pareceres, oferecendo substitutivos ou emendas quando for necessário.

IPTU
Protestos contra aumento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) já estão previstos e foram marcados pelas redes sociais. O líder do prefeito na Câmara, Péricles Deliberador (PSC), classificou como "natural" a possibilidade da presença de contribuintes insatisfeitos com o valor cobrado pelo município. Quanto a uma possível revisão na lei que alterou a PGV (Planta Genérica de Valores) que serve de base para o cálculo do IPTU, disse que depende da análise do prefeito Marcelo Belinati (PP). Entretanto, ponderou a possibilidade dos vereadores apresentarem proposta para congelamento da alíquota em 0,6% sobre o valor venal do imóvel. "Existe essa possibilidade, mas nada foi definido ainda", resumiu.

ConCidade
Na pauta da primeira primeira sessão do ano não há projetos relevantes em discussão. Porém, o Executivo sinalizou que tem pressa de retomar a análise do projeto do ConCidade (Conselho da Cidade de Londrina) em substituição ao CMC (Conselho Municipal da Cidade). Segundo Péricles, o projeto está engavetado desde outubro do passado porque o Executivo não tinha votos suficientes para aprovação na Comissão de Justiça. "Estamos trabalhando muito para aprová-lo", garantiu.

Três membros do CMC também estão entre os investigados pela Operação ZR3 e fazem uso de tornozeleira eletrônica. Eles também foram afastados do conselho por decisão judicial e devem ser interrogados pelo Gaeco nesta quinta-feira (1º). Especialistas em planejamento urbano consideram que o ConCidade tem maior legitimidade como órgão consultivo para estudar e propor as diretrizes gerais para a formulação e implementação da Política Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural.

SUPLENTES
Sobre a convocação dos suplentes dos vereadores afastados, o presidente em exercício da Câmara disse acreditar que ambos assumam imediatamente as suas funções. "Assim poderemos iniciar os trabalhos de 2018 com os 19 vereadores e com a formação completa das Comissões Permanentes, sem nenhum prejuízo às atividades do Legislativo", adiantou Nantes. Os vereadores convocados poderão participar das comissões. Os vereadores afastados por 180 dias não receberão seus vencimentos, de acordo com a Procuradoria Jurídica da Câmara.

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