Novo instituto vai regularizar imóveis rurais
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segunda-feira, 29 de agosto de 2005
Rodrigo Sais<br> Equipe da Folha 
Curitiba - O governo estadual enviou à Assembléia Legislativa um projeto que cria o Instituto de Regularização Fundiária, Agrária e de Geociências (IRFA). O objetivo da autarquia é cadastrar e regularizar a situação dos imóveis rurais do Estado. A sugestão da criação de um instituto nesses moldes surgiu do relatório final da CPI da Reforma Agrária instalada na Assembléia no ano passado, que constatou que mais de 2 milhões de hectares de terra no Paraná não estariam cadastrados junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
O Paraná já teve um instituto com funções semelhantes às previstas no projeto que cria o Ifar o Instituto de Terras e Cartografia do Paraná. Em 1991, porém, a autarquia foi extinta, tendo suas atribuições delegadas à Secretaria Estadual do Meio Ambiente. Para o secretário do Meio Ambiente, Luiz Eduardo Cheida, a criação do Ifar irá proporcionar aos agricultores carentes o direito de legalizar suas propriedades, dando acesso a benefícios como linhas de crédito junto ao governo federal, por exemplo. ''A regularização fundiária será um grande desafio, mas ela irá proporcionar a inclusão social das pessoas que praticam a agricultura familiar no Estado'', acredita Cheida.
A meta do IFAR é regularizar a situação de 10 mil propriedades ao ano. Além disso, a autarquia também pretende organizar o cadastro dominal do Estado e atuar na área de cartografia, definindo e demarcando os limites dos municípios do Estado.
Para o deputado estadual Plauto Miró (PFL), que representa produtores rurais da área dos Campos Gerais, o IFAR só irá atingir resultados concretos caso fique isento de pressões políticas ''que acabam criando conflitos ideológicos e de interesses que acabam resultando na violência no campo''.


