Curitiba - O Instituto Federal do Paraná (IFPR) deve ofertar o curso Normal Superior na modalidade à distância para as cerca de 38 mil pessoas que cursaram o Programa de Formação de Docentes da Faculdade Vizinhança do Iguaçu (Vizivali) em parceria com a empresa Iesde Brasil. Serão 200 horas-aula ofertadas nos 240 polos de educação a distância do Instituto.
''Vamos ter que cursar 200 horas de aula, mas o importante é que vamos aproveitar o conteúdo que já havíamos estudado'', adianta Eunice Alberton, que lidera uma comissão de ex-alunos do programa.
O programa da Vizivali/Iesde foi autorizado em 2002 pelo Conselho Estadual de Educação (CEE) para formar professores do ensino fundamental que já estavam em sala de aula, mas não possuíam graduação. O curso, no entanto, não é reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), uma vez que o CEE não teria competência para autorizá-lo na modalidade a distância.
Como resultado, as 29 mil pessoas que concluíram o programa não puderam ter seus diplomas registrados. O IFPR promete reconhecer as disciplinas cursadas no Programa de Formação. Para ter acesso ao curso, os alunos do Iesde terão que passar por um processo seletivo no Instituto e pedir a validação das disciplinas já cursadas. Para Eunice, a notícia é uma ''vitória dos alunos e da educação no Estado''.
Para o Carlos Moreira, secretário-chefe de gabinete do governador Roberto Requião, o curso do IFPR ''soluciona um problema social''. ''Esses professores estão em sala de aula, mas ainda não tinham conseguido o diploma'', diz. Segundo Moreira, a previsão é que até março de 2010 quem aderir ao curso já possa se graduar.
Para o presidente do CEE, Romeu Gomes de Miranda, o aproveitamento do Programa de Formação é questionável. ''É um contrassenso que uma instituição de ensino superior reconheça as disciplinas de um curso que não é reconhecido pelo MEC'', aponta. Miranda destaca que o aproveitamento de disciplinas é regular se este procedimento estiver previsto no regimento da instituição.
Outro ponto controverso do caso é que o Programa de Formação da Vizivali/Iesde foi ofertado por instituições privadas de 2002 a 2006. Cada aluno pagou cerca de R$ 4 mil por dois anos de estudo e a promessa de receber o diploma de licenciatura. O curso do IFPR será gratuito.
O Ministério Público estadual move desde 2007 uma ação civil pública contra as instituições que promoveram o programa para que os ex-alunos sejam indenizados. O processo ainda tramita na Justiça paranaense. Estima-se que o Programa tenha movimentado cerca de R$ 140 milhões.

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