O edital para a nova licitação dos serviços de limpeza pública, que será lançado nos próximos dez dias pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) uma grande mudança conceitual: a realização integrada da roçagem, capina, varrição e conservação de meios fios e rotatórias por uma só empresa. Atualmente, a capina/roçagem é realizada pela empresa terceirizada Visatec, e a varrição pela Ecossistem. Os contratos, que terminam nos próximos 60 dias, custam R$ 644 mil mensais.
Outra mudança que será introduzida pela CMTU é a regionalização dos serviços - a cidade será dividida em seis regiões (centro, norte, sul, leste, oeste e rural) e cada empresa poderá arrematar no máximo dois lotes. Com isso, a limpeza urbana deverá ser realizada por três terceirizadas simultâneamente.
A CMTU ainda não concluiu os estudos sobre o formato jurídico da nova licitação, mas a tendência é de realização de um contrato emergencial por 180 dias em razão da vedação legal à abertura de concorrência durante período eleitoral - o ''terceiro turno'' das eleições municipais será no dia 29 de março.
Segundo o presidente da CMTU, Paulo Renato Carvalho Matiuz, a integração dos serviços de limpeza tem o objetivo de criar ''concorrência'' e padrões ''comparativos'' entre as empresas. ''Hoje há um monopólio e a gente não pode comparar a qualidade. Com a nova concorrência, vamos poder ver onde o serviço está indo melhor e cobrar o aperfeiçoamento nas outras áreas'', afirmou Matiuz. ''Queremos criar um novo modelo e deixar para a cidade e o próximo prefeito avaliar.''
Segundo Matiuz, a regionalização dos serviços poderá levar até à redução de custos. ''A logística de transportes fica mais fácil e as empresas poderão, por exemplo, contratar moradores das próprias regiões para trabalhar'', disse.
Segundo o diretor de Operações da CMTU, Luiz Paulo Bombassaro, o novo modelo de limpeza urbana foi inspirado no sistema utilizado pela prefeitura de Curitiba. De acordo com ele, dois elementos fundamentais para o sucesso das terceirizações estão recebendo atenção especial. ''Fiscalização e penalidade. O padrão de fiscalização é responsável direto pela qualidade da terceirização. Já a penalidade pode impedir os problemas. Vamos deixar essas questões bem claras já na licitação.''
O diretor explicou que o valor máximo dos serviços ainda está sendo analisado. ''Como será acrescentada a manutenção de meios-fios e rotatórias, sobe um pouco em comparação com a somatória dos contratos com Visatec (capina e roçagem) e Ecossistem (varrição). Mas não pode ser uma coisa muito grande não.'' Outro item que Bombassaro disse que será explicitado no contrato se refere aos conceitos de capina e roçagem. ''Hoje, praticamente só se faz roçagem: corta-se o mato e ele logo cresce. Vamos deixar claro que a capina de enxada, para retirada do mato, terá que ser realizada'', afirmou. ''Isso é o que qualquer fazendeiro faz na sua propriedade.'' Além disso, ele afirmou que o plano de ação da limpeza pública será traçado em conjunto entre a CMTU e as empresas - e não ficará a cargo das terceirizadas, como ocorria até o final de 2008, na gestão petista.
A varrição urbana não deverá ser ampliada - atualmente ela abrange o centro e as principais vias de bairros. No entanto, de acordo com Bombassaro, será ampliada a estrutura de fiscalização.

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