Novatos iniciam atividade parlamentar com requerimentos
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sábado, 24 de janeiro de 2009
Rosiane Correia de Freitas<br>Equipe da Folha 
Curitiba - A apresentação de requerimentos a Prefeitura de Curitiba foi a forma como pelo menos cinco vereadores novatos da Câmara Municipal de Curitiba decidiram estrear na atividade parlamentar. Um grupo de cinco vereadores calouros apresentou 23 requerimentos no mês de janeiro.
Requerimentos são mensagens enviadas à órgãos públicos solicitando a realização de obras de manutenção entre outras ações do gênero. São pedidos que podem ser encaminhados diretamente para o órgão responsável. Não precisa do vereador como intermediário, aponta o cientista político Ricardo Costa de Oliveira, da Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Entre os cinco vereadores, o que mais requisições foi Francisco Garcez (PSDB), com dez. Renata Bueno (PPS) é autora de sete requerimentos, todos para a prefeitura, assim como os três pedidos de Juliano Borghetti (PP) e o de Denilson Pires (DEM). Já a cantora Mara Lima (PSDB) apresentou duas proposições, uma destinada a Copel e outra para a prefeitura.
Para Oliveira, os vereadores que fazem desse tipo de requerimento o foco de seu trabalho legislativo atuam como despachantes que nada acrescentam ao serviço público. Esse papel de intermediar pedidos do cidadão comum ao Executivo se presta a fomentar uma relação de clientelismo, uma economia de favores, critica.
Ainda é cedo para avaliar como será a atuação desses novos vereadores, para ver que peso isso tem no mandato do parlamentar, aponta o jornalista Claudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil. Acontece que não existem canais apropriados para o cidadão exigir ações do Executivo então ele procura o verea-dor, analisa.
Segundo Abramo, a apresentação de requisições pode ter outra função. Tem parlamentar que apresenta milhares de requisições, de proposições. Vai lá e pede uma delegacia num município. Daí faz outra para pedir outra delegacia em outro município. É uma forma de dar volume ao trabalho legislativo, conta. Que é para ele poder ir na base e dizer que apresentou centenas de proposições, mas sem que esse número represente uma efetividade, diz.
Para os vereadores, os pedidos são uma resposta aos cidadãos que procuram seus gabinetes. São solicitações que já haviam sido feitas a mim durante a campanha, conta Mara Lima. Um dos requerimentos dela pede à Copel que faça a transferência de um poste instalado no portão de entrada de uma casa.
Segundo a vereadora, as pessoas que a procuram para pedir requerimentos utilizam seu gabinete como último recurso depois de encaminhar o pedido aos órgãos competentes. Quando eu vejo que a pessoa já tentou outras instâncias é que acabo encampando o pedido.
Francisco Garcez já apresentou dez requerimentos direcionados à prefeitura. Todos pedindo obras de manutenção em áreas do Boqueirão. É onde moro e trabalho. Muita gente me procura para cobrar melhorias na região, diz. Estou fazendo a minha parte como apoiador da comunidade.
Sou o primeiro vereador do bairro. Minha função é deixar a política mais próxima das pessoas, defende Denilson Pires, que se vê como um representante do Sítio Cercado. A gente faz a requisição para o Executivo possa encaminhar, explica Pires.


