Novas denúncias atingem Jader Barbalho
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domingo, 24 de junho de 2001
Edson Luiz Agência EstadoEnviado especial a Belém 
Nos 300 dias em que esteve à frente do extinto Ministério da Reforma Agrária, entre 1987 e 1988, o presidente do Congresso, senador Jader Barbalho (PMDB-PA), foi o responsável pelo maior número de pagamentos de indenização de terras do País no período de um ano - a maioria deles referentes a áreas no Pará.
Das 170 desapropriações no Estado, 90 foram feitas por Jader, que pagou cerca de 2,2 milhões de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) - algo em torno de R$ 2,9 bilhões , em valores de hoje. Existem informações de que 53% dos títulos que circulavam na época foram utilizados pelo senador, diz o subprocurador da República aposentado Gildo Ferraz.
O que espanta também nas transações feitas é a rapidez com que os negócios eram fechados. A burocracia existente na época, segundo os próprios funcionários que trabalharam com o senador, fazia com que os processos tramitassem até um ano antes de os pagamentos serem efetuados. Em alguns casos, porém, entre a decretação da desapropriação e o pagamento das TDAs, o prazo não passava de dois meses.
Um exemplo do efeito da burocracia é o caso da área Estrela do Pará, em Rio Maria, também no sul do Estado, onde ocorreu a maior parte das desapropriações. O decreto saiu no dia 12 de fevereiro de 1987, enquanto a indenização, de 84 TDAs (quase R$ 11 mil), foi liberada no dia 11 de abril do ano seguinte. Técnicos do Incra afirmam que isso era normal, já que o valor aproximado da área era depositado em juízo até que o caso fosse definitivamente resolvido.
Esse não foi o caso da Estrela do Pará nem da área Itaipavas, em Xinguara, que recebeu três emissões de TDAs, todas liberadas num período não superior a três meses. As parcelas variavam, mas a última sempre era a maior delas.
A maior polêmica na administração de Jader Barbalho frente ao ministério, entretanto, envolve a área dos castanhais, mais uma vez no sul do Pará. De uma vez só, o atual presidente do Congresso comprou em torno de 50 áreas entre maio e junho de 1988. Os preços variavam, mas o menor foi o correspondente a 391 TDAs e o maior, de quase 40 mil TDAs.
Depois que deixou o Ministério da Reforma Agrária para assumir a pasta da Previdência Social, Jader respondeu a processos, tanto no Tribunal de Contas da União (TCU) quanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF), mas conseguiu livrar-se dos indiciamentos.
As explicações do senador estão em seu site, que mostra documentos do TCU e do STF, considerando as contas do Incra regulares. O site não traz nenhuma referência ao total de desapropriações realizadas em seu Estado.


