Nova vaga na Alep pode ficar com a região de Curitiba

Curitiba - A Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) deverá ganhar mais uma vaga para deputado a partir de 2027, depois do aumento de parlamentares aprovado pelo Congresso Nacional em 25 de junho. O aumento, com base na população dos estados e a representação no parlamento, vai gerar um efeito cascata em pelo menos nove estados. A tendência é que a nova vaga na Alep fique com a região de Curitiba, que hoje domina cerca de 40% do Legislativo estadual, com 22 das 54 cadeiras. Ela também pode beneficiar a oposição, que é minoritária na Alep.

O STF (Supremo Tribunal Federal) determinou que a Câmara dos Deputados distribua as vagas com base no último Censo Demográfico, realizado em 2022, de acodo com a Constituição. Para fazer a adequação, deputados federais e senadores optaram por aumentar o número de cadeiras, de 513 para 531.

O custo extra, só no Legislativo federal, poderá ser de R$ 100 milhões por ano. A estimativa é que, com a adesão das Assembleia estaduais, o custo aumente em cerca de R$ 800 milhões ano.

Londrina tem apenas 4 deputados

No Paraná, a região de Curitiba tem o maior número de deputados estaduais: 22. O levantamento leva em conta a principal base dos candidatos, mas eles tiveram votos em várias cidades. O presidente da Alep, Alexandre Curi (PSD), por exemplo, recebeu aproximadamente 237 mil votos em 2022, com presença em 376 das 399 cidades do estado. A deputada Maria Victoria (PP), filha do deputado federal Ricardo Barros (PP), é outro exemplo. Nascida em Maringá (Noroeste), ela tem votos na cidade, mas vem construindo sua carreira política em Curitiba – já concorreu à prefeitura em quatro oportunidades.

Segundo maior colégio eleitoral do Paraná, com 380.339 eleitores, Londrina tem apenas quatro representantes atualmente na Alep: Tercílio Turini (MDB), Cobra Repórter (PSD), Cloara Pinheiro (PSD) e Jairo Tamura (PL). (Confira o infográfico abaixo)

Média por número de eleitores

O sistema brasileiro não leva em consideração a região dos candidatos, mas a média seria de um deputado para cada 95.084 eleitores.

Com 1.368.156 eleitores, o maior colégio eleitoral do estado, Curitiba tem 22 representantes no Legislativo – sem que se leve em conta a origem dos candidatos, mas a cidade onde estão atualmente estabelecidos. A média é de um parlamentar a cada 62.188 eleitores.

Com maior projeção e acesso ao poder, os candidatos baseados na capital têm mais chances de conquistar votos em todo o estado – além de Alexandre Curi, outros exemplos são Luiz Cláudio Romanelli (PSD) e Tito Barichello (União Brasil), que impulsionou sua campanha como delegado de Homicídios em Curitiba.

icon-aspas O grupo político que hoje dirige o Paraná vai continuar a fazer uma grande maioria dos deputados, porque tem uma base muito sólida nos municípios"

'Representante por região sofre'

“As pessoas que são eleitas em Londrina nem saem eleitas por Londrina. O Tercílio Turini e o Jairo Tamura foram bem na eleição de 2022, mas essas pessoas são eleitas fora da cidade”, diz o advogado, filósofo, escritor e analista político Ronan Wielewski Botelho.

“Na eleição passada isso melhorou, tivemos muitos votos de londrinenses em londrinenses, muito pelo esforço da Acil (Associação Comercial e Industrial de Londrina). A democracia diz que podemos votar em pessoas de qualquer lugar, mas a representatividade por região sofre bastante, com muitas pessoas de Curitiba. Creio que nas próximas eleições o londrinense vai preferir candidatos londrinenses.”

Botelho diz ver com bons olhos o aumento no número de parlamentares, mas critica o aumento de gastos. “Em termos de representatividade, aumentar uma cadeira é excelente. Melhora a diversidade, uma pessoa tem capacidade para fazer muita coisa”, afirma.

“O que eu vejo com um pouco dificuldade é aumentar as vagas e também as despesas. O ideal seria aumentar as cadeiras e diminuir os custos, ou então distribuir os recursos que já estão disponíveis. Por mais que o Poder Legislativo tenha seu orçamento, que é constitucional, quanto mais a Assembleia economiza, mais o estado economiza e mais o estado vai ter dinheiro para aplicar em outras áreas essenciais.”

icon-aspas A democracia diz que podemos votar em pessoas de qualquer lugar, mas a representatividade por região sofre bastante, com muitas pessoas de Curitiba"

Benefício à oposição

Para o doutor em política Mateus de Albuquerque, a nova vaga poderá beneficiar a oposição ao governador Ratinho Júnior (PSD) ou ao grupo dominante no estado em 2027, já que os oposicionistas são minoria hoje na Alep (apenas oito dos 54 parlamentares). Mas, se a tendência for mantida, ela deve ficar mesmo com o PSD ou algum partido aliado ao governador, que tem grande penetração nos municípios do interior.

“Um setor que geralmente consegue representação nas assembleias estaduais, mas que aqui no Paraná não tem representação, é a esquerda mais radical. Parlamentares do PSOL, por exemplo. É um dos setores que podem se beneficiar, porque hoje a oposição é muito insignificante, qualquer cadeira a mais representa bastante”, diz Albuquerque. “Mas ainda é cedo para dizer o que isso pode impactar no nível local. O grupo político que hoje dirige o Paraná vai continuar a fazer uma grande maioria dos deputados, porque tem uma base muito sólida nos municípios. Isso representa a força do Ratinho Junior e do PSD.”

O cientista político avalia que atualmente há o risco de uma sub-representação da sociedade no parlamento brasileiro, em comparação com outros países, já que a população aumentou sem a devida equação das cadeiras no Legislativo. “No caso da Câmara Federal, isso significa um aumento de gastos, mas, entre os países que compõem o G20 e que possuem câmara baixa (de deputados), somos um dos países menos representativos. Isso pode estar levando a uma sub-representação.”

icon-aspas O que eu vejo com um pouco dificuldade é aumentar as vagas e também as despesas"

Sistema distrital

Uma das propostas que são colocadas quando se fala em reforma eleitoral no país é a adoção do sistema de voto distrital, em que áreas ou regiões têm um número similar de eleitores, garantindo uma representação equilibrada no Poder Legislativo. “Se se quisesse uma representação territorial, teria que se adotar o sistema distrital. Eu diria que é difícil mudar o sistema eleitoral e falar que isso soluciona os problemas”, afirma o cientista político e professor da UEL Mário Sérgio Lepre. “O que a gente não pode ter é uma discrepância muito grande.”

Para Lepre, o aumento no número de deputados não é positivo. “Essa alteração feita agora é muito ruim, porque gera desproporcionalidade. Não pode ter um Legislativo muito inchado e o problema da Câmara dos Deputados é muito pior, porque tem uma desproporcionalidade significativa em relação às bancadas. São Paulo é um estado muito prejudicado”, diz o cientista político. “Mas vai depender da sanção do presidente Lula, ele pode vetar e jogar o ônus para o Congresso. Eles podem derrubar o veto, mas o ônus é alto.”