Brasília - Um novo texto sobre fidelidade partidária em discussão entre os partidos procura assegurar o mandato dos deputados que trocaram de legenda e engrossaram a base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na Câmara e, com isso, obter um acordo para votar parte da reforma política na próxima semana.
Pelo projeto, quem trocou de sigla não ficará sujeito à perda de mandato, como decidiu o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A proposta também mantém o prazo atual de mudança de agremiações para quem for disputar as eleições municipais de 2008 - está liberado o troca-troca até outubro.
O autor da proposta, deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), reconhece que o texto é mais uma alternativa de obtenção de concordância entre os partidos que não se entendem para votar a reforma.
''Embora a questão da fidelidade partidária seja, evidentemente, constitucional e, portanto, precise ser tratada por emenda, entendemos que esse projeto terá a função de um marco normativo seguro até que uma emenda constitucional seja votada'', afirmou.
O projeto prevê a perda de mandato para deputados e vereadores que, no futuro, trocarem de legenda.

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