Nova liminar do STF irrita CPI
Silvana de Freitas Agência Folha
O STF concedeu nova liminar contra a CPI dos Bancos, beneficiando desta vez Araci Pugliese, mulher do ex-presidente do BC Francisco Lopes. A decisão foi divulgada minutos antes de o presidente da CPI, Bello Parga (PFL-MA), recorrer contra outras duas liminares. Parga foi ao protocolo do STF, às 18h10, para mover os recursos contra o desbloqueio dos bens de Lopes, determinado por Sepúlveda Pertence, e o desbloqueio dos bens de Sérgio Leal Campos, sócio do Banco FonteCindam Sérgio Leal, decidido por Octávio Gallotti. O STF já concedeu dez liminares contra a CPI.
Parga conclamou o Supremo a decidir politicamente os recursos contra a suspensão de medidas da comissão, sob pena de provocar um conflito entre Judiciário e Legislativo. Disse que recorrerá também contra as outras liminares. Não são só aspectos jurídicos que devem ser examinados. Se há possibilidade de conflito entre Poderes, as questões devem ser resolvidas politicamente. Segundo ele, o STF daria demonstração de boa vontade.
Irritado, o presidente da CPI disse esperar que o STF aprecie rapidamente os recursos para não ficar configurada uma crise institucional, mas disse que o prazo de funcionamento poderá ser prorrogado. O senador negou o completo esvaziamento dos trabalhos da comissão pelo Supremo, mas disse que uma parte (dos trabalhos) ficará prejudicada caso o Supremo não volte atrás.
No início da noite de ontem, o Banco Central enviou à CPI uma caminhonete carregada de documentos relativos a cerca de 20 mil contas CC-5 (de não-residentes no País) com movimentações superiores a US$ 100 mil.





