Brasília - O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse ontem acreditar que a Casa vai aprovar a ''nova CPMF'' (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), batizada de Contribuição Social da Saúde (CSS). Apesar do plenário do Senado ter derrubado a aprovação da CPMF no final do ano passado, Garibaldi disse que desta vez a maioria da Casa deve ser mostrar favorável à criação do tributo.
''Eu acho que tem mais possibilidade de passar a CSS que a CPMF, que foi rejeitada. Ela vem como uma emenda complementar, precisa de um quórum menor de senadores para ser aprovada. E vem carimbada como recursos que serão para a saúde, ao contrário da CPMF'', disse Garibaldi.
A oposição, no entanto, aposta na derrota da CSS no plenário do Senado ao contrário do que espera o presidente da Casa Legislativa.
O plenário da Câmara adiou para terça-feira a votação da nova CPMF no plenário da Câmara. A criação da CSS foi incluída no texto de regulamentação da emenda 29, que amplia os recursos para a saúde. O governo argumenta que não tem recursos para financiar a saúde pública no país, por isso precisa da CSS -que teria a sua arrecadação vinculada ao setor.
Até agora, o texto da emenda 29 com a criação da CSS prevê que os trabalhadores que recebem até R$ 3.038 estarão isentos da nova contribuição, assim como aposentados e pensionistas do INSS. O texto prevê que, se aprovada, a CSS será cobrada a partir de janeiro de 2009 com alíquota de 0,1% sobre todas as operações financeiras.
O governo estima que a arrecadação da nova contribuição seja da ordem de R$ 9,4 bilhões anuais. No texto preliminar, a contribuição não está vinculada à arrecadação da receita, mas ao Produto Interno Bruto (PIB) nominal.

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