Nossa lama não é pequena
Claro que não tem as dimensões de Mariana-Brumadinho e muito menos aquela em que chafurdam Sergio Cabral e o Rio de Janeiro, mas a denúncia do Ministério Público Federal contra Beto Richa, seu governo e empresários do pedágio é um lamaçal respeitável. Para o MP tudo vale a pena se a lama não é pequena, e mesmo assim classificável não escapa aos seus olhos, ainda que expressa em salpicos.
Beto Richa e mais 32 pessoas suspeitas de compor um esquema de R$ 8,4 bi na questão do pedágio, cujas ações anômalas teriam começado há 20 anos, abrangendo as gestões de Lerner e Requião, integram a lista de denunciados no que os procuradores consideram o maior desvio de dinheiro de nossa história.
Os fatos denunciados como obras não realizadas bem como duplicações se sintetizam numa observação do procurador Diogo Castor de Mattos: termos aditivos elevaram tarifas, suprimiram obrigações e menos de 25% das obras contratadas foram executadas. Uma tonalidade dramática aparece no relato do MP no censo das mortes nas estradas em acidentes que poderiam ter dimensão menor, caso obras suprimidas existissem.
Em meio ao furor do noticiário da denúncia, a liberação de Deonilson Roldo por ordem do STJ soou em sentido adverso, com o que mais uma vez se coloca em cheque a validade legal das prisões prolongadas, causa em grande parte dos sucessos da Lava Jato, suscitada por Gilmar Mendes, em tom enfático, e que hoje parece sensibilizar outros ministros. O ex- chefe de gabinete de Beto Richa estava detido desde setembro.
As nossas barragens
Vem aí o pente fino nas barragens brasileiras, depois das ocorrências da Vale do Rio Doce, e o nosso estado, que se notabilizou na produção de energia, abastecimento de água e contenção de rejeitos, conta com mais de 450 e, segundo informes, pelo menos 11 delas apresentam alto risco. Relatórios da Agência Nacional de Águas, apesar da precariedade da fiscalização, indicam que o número de barragens é subestimado e que seria três vezes acima do número oficial e que isso também poderia ocorrer em nosso caso.
Do relatório de segurança das barragens de 2017 consta que 11 apresentam alto risco, 30 de médio risco e 63 baixo risco. Já tivemos algumas ocorrências anômalas, em décadas passadas, duas delas de abalo tectônico, uma na estadual Capivari-Cachoeira (revelada em congresso da especialidade) e outra no Salto Capivara, que provocou sismo em Primeiro de Maio com rachadura em paredes de casas.
Nossas barragens, principalmente as das usinas de porte, são tidas como exemplo, entre as de concreto e de areia e temos a expressão máxima em Itaipu, a maior do mundo em produção de energia.
Sem escapismo
Dá-se ênfase à decisão do governo (à espera do retorno de Jair Bolsonaro) de afastar a diretoria da Vale. Fique bem claro que a responsabilidade é do Estado brasileiro, a quem cabe a delegação de poder e fiscalização. Obviamente, a repetição, em três anos, da tragédia parece impor o mínimo pedagógico dessa intervenção que no caso mais preserva do que prejudica a empresa. Empenho maior da Vale, daqui para a frente, além do enfrentamento do problema, será a reconstrução da imagem como instituição que de estatal foi privatizada, levando em conta o trauma representado pela perda na bolsa de R$ 71 bi em valor de mercado. De terceira, atrás da Petrobras e do Itaú, é agora ultrapassada pelo Bradesco e a Ambev.
No caso de Mariana houve queixas severas da atuação da empresa especialmente em relação à resposta ao problema. Agora com dimensões até aqui inimagináveis quanto à carga dos efeitos ambientais cogita-se do processamento dos executivos da mineradora. Ela não caiu apenas no ranking, recolocou, para alegria dos ideólogos, a validade ou não do Estado provedor já abalada seriamente nos desdobramentos da Lava Jato no caso da soberana Petrobras.
Licenciamentos
Do que foi colhido como lição e experiência nos traumas de Mariana e Brumadinho um dos lados positivos está na moderação do discurso do presidente Bolsonaro quanto à questão dos licenciamentos ambientais em nome da presteza empresarial. Mesmo que haja alguma razão na crítica a eventuais exageros burocráticos, a evidência obriga à máxima racionalidade, ainda mais sabendo-se da precariedade funcional de órgãos como o Conselho Nacional de Águas, que é quem monitora barragens. Multas ambientais, como regra, são empurradas com a barriga, não apenas em casos domésticos como aquele já referido da Sanepar flagrada lançando esgoto na bacia do Iguaçu, mas outros como as da Samarco em Mariana. Sem contar as tragédias, Vale já tem ações ambientais de R$ 8 bi.
Folclore
Quando a luta reivindicatória era pessoal tivemos figuras como o professor José Scheikman, da APP, pioneira sem o porte organizacional de hoje, que se obrigava a ir de jornal em jornal, de rádio em rádio, para dar as notícias. É dessa época o Antonio Bordin que trazia apelos do oeste para a capital. Certa ocasião ministros, senadores e deputados aguardavam audiência no Ministério da Guerra quando a porta se abriu e ouviu-se nitidamente a argumentação italianada do Bordin sobre as terras do oeste e o general-ministro só ouvindo.

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