Curitiba - Questionado sobre a quantidade de cargos comissionados na estrutura da Assembleia Legislativa (AL) do Paraná, em comparação com a do Rio Grande do Sul, o deputado estadual Durval Amaral (DEM) argumentou que a Casa não tem intenção de prover todos os cargos disponíveis. ''Há um consenso, uma decisão da maioria dos deputados estaduais sobre o assunto'', disse ele. Amaral coordena parte da reforma administrativa em curso na Casa.
De fato, nem todos os cargos comissionados foram preenchidos até agora. Pela lei 16.390/2010, existem 2.105 cargos comissionados em toda a estrutura da AL. Mas o enquadramento começou pela estrutura política da Casa, que compreende 1.674 cargos comissionados. Eles estão distribuídos entre os 54 gabinetes dos parlamentares, os 11 gabinetes das lideranças e dos blocos, as 19 comissões permanentes e os nove membros da Mesa Diretiva. Na última quinta-feira, Amaral divulgou que, dos 1.674 cargos comissionados disponíveis para aquele universo, foram preenchidos 1.034. No caso das comissões permanentes, por exemplo, onde têm 228 cargos do tipo disponíveis, foram preenchidos 19 até agora.
O cargo de comissão é destinado a funções de chefia e assessoramento, mas a lei 16.390 distribui os 2.105 cargos comissionados para todo tipo de função, já que o último concurso público feito na Casa aconteceu há 25 anos.
Para a área de serviços gerais, por exemplo, a lei autoriza a nomeação de 20 seguranças, 15 ascensoristas, 15 serventes, 15 porteiros, dez motoristas, dez recepcionistas, dez telefonistas e dez garçons, além de garagista (6), jardineiro (4), mecânico (2), zelador (3), operador de fotocopiadora (5), auxiliar de plenário (8), pintor (3), eletricista (3), carpinteiro (3), pedreiro (3), barbeiro (3) e chaveiro (2).
Segundo Amaral, uma outra medida tomada pela Casa permitirá que cargos comissionados sejam transformados em efetivos. ''Os cargos que não têm necessidade de serem providos agora vão ser utilizados para serem transformados, num futuro próximo, em cargos efetivos. A estrutura administrativa da Casa tem que ser tocada por gente concursada'', afirmou.
Pela lei, somente a estrutura médica da Casa pode contar com até 53 comissionados, entre cargos de médico (18), dentista (10), enfermeiro (2), auxiliar de enfermagem (6), agente de saúde (15) e até de biólogo (2). ''Na medida em que esses cargos forem vagando, eles devem ser extintos. Eu tenho certeza que essa reestruturação da Casa vai nos levar a essa conclusão.''

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