Nomeada para cargo na Assembleia, irmã de chefe do MP nunca exerceu a função
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quinta-feira, 15 de abril de 2010
Catarina Scortecci<br>Equipe da Folha 
Curitiba - Uma situação ainda não esclarecida na Assembleia Legislativa (AL) do Paraná reforça a lista de irregularidades encontradas na Casa e coloca em dúvida a isenção do procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior, chefe máximo do Ministério Público (MP) do Estado, na condução das investigações que envolvem o Poder Legislativo. Maria Ricardina Ruppel Sotto Maior, que é irmã do chefe do MP, foi nomeada para a presidência da AL, mas nunca trabalhou lá. Maria Ricardina também é irmã de Severo Sotto Maior, atual diretor legislativo da AL. O caso, levantado pela FOLHA DE LONDRINA em setembro de 2008, nunca ganhou qualquer esclarecimento oficial.
A nomeação de Maria Ricardina consta num ato da comissão executiva da AL publicado num diário oficial da Casa de 16 de abril de 2007. O ato, de número 725, de 2007, é assinado pelo presidente da AL, deputado estadual Nelson Justus (DEM), e pelo primeiro secretário da Casa, deputado estadual Alexandre Curi (PMDB). De acordo com o ato da mesa executiva, Maria Ricardina passou a ter um cargo comissionado no gabinete da presidência da Casa, ou seja, no gabinete de Nelson Justus, a partir de 1º de fevereiro de 2007.
Em setembro de 2008, ao ter acesso ao diário oficial que trazia o ato de nomeação de Maria Ricardina, a Reportagem foi pessoalmente até a presidência da AL, mas ninguém a conhecia. Inicialmente, a nomeação de Maria Ricardina passou a ser alvo da Reportagem em função da edição da súmula vinculante número 13, do Supremo Tribunal Federal (STF), que veda a contratação de parentes de quem exerce postos de comando na administração pública. A súmula 13 foi elaborada em agosto daquele ano. No caso de Maria Ricardina, o empecilho estaria no cargo ocupado por seu irmão na AL, Severo Sotto Maior. Como diretor legislativo da AL, ele não poderia, de acordo com a súmula antinepotismo, ter parentes seus empregados em cargos de comissão na Casa.
Além de Maria Ricardina, outros três parentes de Severo foram contratados pela Casa: sua esposa, Eliza, que ocupa um cargo efetivo e, portanto, não seria atingida pela proibição; e seus dois filhos Richard e George, que ocupam cargos comissionados. Richard e George chegaram a ser exonerados em função da súmula 13, mas a recontratação deles ocorreu logo em seguida, como mostrou uma Reportagem da FOLHA publicada no último dia 1º.
Naquele ano, avisado pela Reportagem que Maria Ricardina não estava na presidência da AL, Severo questionou se ela não estaria na Biblioteca. Ela não estava na Biblioteca, mas apareceu no dia seguinte para conversar com a Reportagem. Durante entrevista, ela admitiu que nunca trabalhou na presidência da Casa, mas não soube explicar por que estaria nomeada no gabinete de Justus. Ela também disse que trabalhava na Casa ''há uns oito ou nove anos'' - informação que novamente não explica o ato da comissão executiva que a nomeava a partir de fevereiro de 2007.
Na ocasião, ela contou ainda que sua contratação não tem ligação com seu irmão Severo, nem com Olympio de Sá Sotto Maior, já que ela teria sido indicada por um deputado estadual. Ela disse, contudo, que não se lembrava quem era o parlamentar.
Em abril do ano passado, quando a AL pela primeira vez divulgou a lista de funcionários da Casa, o nome de Maria Ricardina já não constava na relação. O ato da sua exoneração, contudo, não foi encontrado pela Reportagem nos diários oficiais numerados publicados entre a data da sua entrevista à Reportagem e a divulgação da lista de funcionários da Casa.


