O presidente da Casa, Ailton Nantes; como de praxe, comissão mais cobiçada é a de Justiça
O presidente da Casa, Ailton Nantes; como de praxe, comissão mais cobiçada é a de Justiça | Foto: Ricardo Chicarelli/13-11-2018


A rotina na Câmara Municipal de Londrina deve ser restabelecida na tarde desta terça-feira (5) com a nomeação do primeiro suplente do deputado federal e ex-vereador Filipe Barros (PSL), Emanoel Gomes (PRB). Em seguida, haverá o processo de formação das Comissões Permanentes para o biênio 2019-2020. Ao todo são 13 comissões específicas, dentre elas a mais cobiçada, de Justiça, Legislação e Redação, a primeira a avaliar projetos de lei e que tem a atribuição de definir se as matérias atendem aos requisitos legais para a tramitação definidos pela Constituição.

Essa comissão conta atualmente com José Roque Neto (PR) como presidente e Vilson Bittencourt (PSB) na vice-presidência. Guilherme Belinati (PP), Felipe Prochet (PSD) e Péricles Deliberador (PSC) também integram a comissão, a única com cinco membros. Todas as outras 12 são formadas por três vereadores.

A formação das comissões se dá pela indicação dos líderes dos partidos, que se reúnem e decidem entre si. Questionado se algum partido poderá ficar com a presidência de um número maior de comissões, o presidente da Câmara, o vereador Aílton Nantes (PP), lembrou que o objetivo é buscar a proporcionalidade.

"O Regimento Interno orienta nessa questão que deve-se respeitar no máximo possível a proporcionalidade de partidos, mas pode acontecer porque pode ser que um vereador se disponibilize a participar de várias comissões e outros não, outros podem pretender uma outra temática que eles dominem melhor, então existe esta possibilidade sim", admitiu Nantes.

LIDERANÇAS

Atualmente os líderes dos partidos na Câmara são Jamil Janene (PP), Roberto Fú (PDT), Eduardo Tominaga (DEM), Tio Douglas (PTB), Pastor Gerson Araújo (PSDB), Júnior Santos Rosa (PSD), Jairo Tamura (PR), Vilson Bittencourt (PSB), Péricles Deliberador (PSC) e Valdir dos Metalúrgicos (SD). O vereador João Martins deve assumir a liderança do PSL. O Partido Progressista, do prefeito Marcelo Belinati (PP), é que tem o maior número de representes: Guilherme Belinati, Aílton Nantes, Daniele Ziober e Janene.

Outra comissão importante que será formada nesta terça é a de Ética e Decoro Parlamentar, cuja função é avaliar se a conduta de cada vereador está de acordo com o Regimento Interno. Os escolhidos serão os três candidatos mais votados nesta tarde e terão até cinco dias úteis para indicar o presidente, o vice-presidente e o corregedor. Atualmente, esta comissão é presidida pelo vereador Vilson Bittencourt (PSB) e conta com a vice-presidência de Eduardo Tominaga e Amauri Cardoso (PSDB) como suplente.

Perguntado se gostaria de continuar na corregedoria da Câmara, o vereador Jamil Janene afirmou nessa segunda-feira (4) que não tinha interesse mas aguardaria a decisão do plenário.

NOVIDADE

Neste ano requerimentos e demais processos internos da Câmara Municipal de Londrina poderão ser assinados eletronicamente por todos os vereadores e seus assessores. Até então a assinatura eletrônica era exclusividade da presidência e, agora, deve trazer mais agilidade no trabalho dos servidores e vereadores.

"Ganha-se em agilidade e em transparência porque isso vai ficar bem exposto no nosso site, todos os projetos, enfim, é um avanço significativo que nós já estamos implementando logo no começo do ano", explicou Ailton Nantes.

Além disso, está sendo preparado pelo Executivo o decreto que vai regulamentar os processos de comunicação entre a Prefeitura e a Câmara.

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