A Câmara dos Deputados volta a suas atividades plenas nesta terça-feira (6) e tem na pauta uma série de temas espinhosos para tratar. Primeiramente, precisa encerrar a votação da reforma da Previdência, além de prosseguir com a discussão da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e encarar as reformas tributária e política. As necessidades do País são enormes, especialmente para enfrentar os graves desafios impostos pela crise econômica, e a atividade parlamentar tem relevante papel representativo nesse processo. Diante desse quadro, é grande a responsabilidade dos 513 deputados federais. Passados os primeiros seis meses da atual legislatura, a FOLHA convidou os quatro parlamentares da região de Londrina – Boca Aberta (Pros), Diego Garcia (PODE), Filipe Barros (PSL) e Luisa Canziani (PTB) – para avaliar suas atuações.

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. | Foto: Agência Câmara

Parte dos dados sobre a atividade parlamentar está disponível no site da Câmara e ajuda a traçar o perfil dos deputados. Boca Aberta é o que registrou maior número de discursos em plenário, com 85 pronunciamentos. Já Canziani foi quem utilizou a palavra menos vezes, foram oito. Já o gasto de verba de gabinete foi liderado por Garcia, que se utilizou de R$ 554.112,29. O menor valor foi registrado por Boca Aberta, que fez uso de R$ 364.009,55. Outro indicativo sobre a participação na vida do Congresso é a atuação em comissões. Filipe Barros é titular em oito delas, enquanto Boca Aberta, em duas. As votações nominais sobre os temas propostos também dão uma ideia sobre a atividade. Garcia e Barros lideram, com respectivamente 144 e 142, seguidos de Boca Aberta, que votou em 133 matérias. Canziani se posicionou em 129 questionamentos.

Boca aberta

Ex-vereador e pré-candidato à Prefeitura de Londrina, Boca Aberta faz um balanço positivo sobre os primeiros meses de seu mandato. Ele afirma que acordou cedo, visitou muitos ministérios e conseguiu liberar emendas parlamentares. “Todos os recursos liberados para cuidar da Saúde da população das cidades da nossa região. Serão R$ 3 milhões somente para Londrina. É um trabalho muito forte. Também tive a oportunidade de fazer muitos discursos eloquentes direcionados ao prefeito londrinense, que deixou a cidade abandonada”, afirma.

Sobre sua participação em comissões, o deputado não acredita que seja o melhor caminho para solucionar os problemas do País. “Sou titular em duas, mas, cá para nós, não resolve nada na vida dos brasileiros, em especial Londrina. O que resolve é ir atrás dos recursos para ajudar o nosso povo abençoado. Vou às comissões porque sou obrigado pelo regimento interno, mas, para mim, não é sinônimo de sucesso para parlamentar. Mas tenho comparecido e desdobrado para participar”, opina o deputado, que tem registradas 50 presenças e 25 faltas em comissões.

A preocupação em reverter as ações no Congresso para melhorar a vida do londrinense, na opinião do parlamentar, se faz em suas manifestações. “Os meus discursos inflamados e a emenda liberada para a Saúde, que deve ser paga em 15 dias, e o prefeito vai poder usar como achar melhor. Em seis meses, consegui quase R$ 10 milhões para as cidades”, diz o parlamentar, que não se utiliza de imóvel funcional, mas recebe auxílio moradia.

Diego Garcia

O único deputado da região que conseguiu a reeleição, Diego Garcia afirma que sente a diferença de ambiente na atividade parlamentar em relação à legislatura anterior. Para ele, parte desse movimento se deve à modificação de postura do governo federal na composição dos quadros, que não privilegia mais as indicações políticas. “Houve um choque grande, mas acredito que o baque do rompimento já passou, e agora o Congresso retomou seu protagonismo. Os deputados e partidos são exigidos a participar dos principais temas, como o caso da reforma da Previdência, que ocupou boa parte da gente no primeiro semestre”, avalia Garcia.

Outra mudança sentida foi o acesso aos ministérios. Segundo Garcia, ele tem sido convidado a participar de grupos de trabalho sobre diversos temas. “É uma forma de trazermos as demandas das bases diretamente para onde são decididas as políticas e a destinação de recursos”, aponta. O deputado também vem observando a importância em conhecer o regimento da casa. A participação dele inclusive foi fundamental, como base do governo, na votação da MP que ordenava os ministérios definidos pelo presidente Jair Bolsonaro. “O deputado que não estuda o regimento nunca vai ter poder para atuar e decidir nas pautas”, opina o deputado, que vê chances de seu projeto que desburocratiza a abertura e fechamento de microempresas ser votado neste semestre.

Na opinião de Diego Garcia, após a discussão sobre a reforma da Previdência a Câmara deveria se debruçar na reforma tributária e iniciar um projeto de reforma política. “Precisamos dar a nossa participação na redução de custos. A classe política tem que ter essa consciência”, afirma o deputado, que é titular da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que trabalhou por emendas com recursos para o Hospital Evangélico, Santa Casa de Londrina e o Hospital do Câncer. O deputado faz uso de imóvel funcional e não recebe auxílio moradia.

Filipe Barros

Recém-nomeado para integrar a Comissão de Mortos e Desaparecidos nos governos militares, o deputado Filipe Barros vê o mandato como uma experiência nova, apesar de já ter sido vereador. Para ele, o Congresso é a chance de fazer parte dos grandes debates nacionais. “Tenho buscado participar do maior número possível de comissões e entrar nos debates porque é esse o meu perfil e o das pessoas que acreditam em mim”, explica o parlamentar, que vê uma melhora no alinhamento entre o governo e a Câmara. “Esses seis primeiros meses foram muito corridos, mas muito produtivos. As coisas se alinharam e o governo e o parlamento parecem estar caminhando em conjunto, tendo como norte reconstruir o Brasil”, diz.

Entre os papéis desempenhados por Barros está a representação como parte brasileira no Parlamento Mercosul, que reúne parlamentares de todos os países membros do bloco econômico. “Eu não imaginava ao entrar que conseguiríamos fazer o acordo comercial com União Europeia. Quando ingressei nele, acreditei que era um órgão deixado de lado e servia apenas para a divulgação das pautas da esquerda. Vi a chance como um instrumento poderoso para geração de renda”, afirma o deputado, que aponta que o papel e os custos do organismo precisam ser rediscutidos. “Não é possível que o Brasil arque com 80% da conta sozinho”, avalia. Recentememte, ele foi nomeado por Jair Bolsonaro como membro da Comsissão de Desaparecidos Políticos, vinculada ao ministério da Família.

Autor de 35 propostas legislativas, Barros se utilizou das ideias propostas pelos eleitores para oferecer os temas à Câmara. “Entre elas, tem a mãe ou cônjuge sacar o FGTS para custear o parto ou os exames pré-natal. Não acho que atividade do deputado se resuma em apresentar projetos de leis. Há muitos projetos já tramitando e para todas as ideias já há algo sendo trabalhado”, lembra o deputado, que faz uso de imóvel funcional e recebeu auxílio moradia.

Luisa Canziani

Mais jovem deputada desta legislatura, Luisa Canziani, 23, vem seguindo os passos do pai, o ex-deputado Alex Canziani, no trabalho pautado pelos temas da educação. Sua principal bandeira nesses primeiros meses de mandato foi a defesa da Proposta de Emenda à Constituição que pretende excluir despesas de instituições federais de ensino da base de cálculo e dos limites individualizados para as despesas primárias. “Isso permite que todo o dinheiro arrecadado pelas universidades possa permanecer nas próprias instituições. Esta é uma PEC muito importante e vem sendo recebida de forma muito positiva”, explica a deputada. A pauta está pronta para ser discutida na CCJC (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania).

A sua percepção sobre os trabalhos legislativos no primeiro semestre deste ano é de que foi um período produtivo. “Acredito que a pauta do legislativo se debruçou sobre importantes assuntos para o País. Mas, além da Previdência, há outras questões a serem tratadas como, por exemplo, a discussão do Pacto Federativo”, aponta a parlamentar, que apresentou 20 propostas legislativas. Entre elas a que confere ao município de Londrina o título de “Capital Nacional da Economia Criativa”. “Acredito que temos que trabalhar para que a cidade se torne um polo de inovação e esse título é fundamental. Os projetos de capacitação e investimento em ideias são importantes”, defendeu a deputada, que utiliza imóvel funcional da Câmara e não recebe auxílio moradia.

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Canziani vê sua chegada ao posto como uma quebra de paradigmas. “Sinto que há essa necessidade, mas percebo que muitas vezes há receio para porque sou jovem. O parlamento não pode ser um organismo estático e precisamos trabalhar com as diferenças”, opina Canziani, que é atuante primordialmente na área de educação. Ela defende uma PEC que torna o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) permanente e que amplia recursos.

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