Curitiba - Com o fim de 2009, os Estados brasileiros começam a fechar agora seus balanços com a intenção de descobrir qual foi o real impacto da crise econômica mundial para os cofres públicos. No Paraná, levantamentos realizados pela Reportagem com base em informações disponíveis no Tesouro Nacional e no Portal da Transparência da Controladoria-Geral da União (CGU) revelam que a crise de fato reduziu o volume de recursos federais que chegam para o Estado. Em 2009, se registrou a primeira queda de recursos transferidos pela União ao Paraná desde 2004, ano da primeira gestão petista em Brasília e da volta do peemedebista Roberto Requião ao Executivo paranaense.
A Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), o chamado ''imposto do combustível'', chegou ao Estado quase que pela metade: em 2008 o Paraná recebia cerca de R$ 80 milhões; no ano passado, a Cide representou aproximadamente R$ 48 milhões. Mas, há outros contornos: em Londrina, embora também tenha ocorrido redução na quantia destinada pela União via Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e via Cide, não há perda no cálculo que leva em conta todo tipo de transferência do governo federal para a cidade. E mais: na comparação com outros municípios que também têm cerca de 500 mil habitantes, Londrina fica dentro do grupo que mais recebeu recursos da União ao longo de 2009.
O coordenador Financeiro da Secretaria de Estado da Fazenda, Cesar Ribeiro Ferreira, disse que, no Paraná, a redução dos recursos federais foi compensada parcialmente com dinheiro do próprio Estado. O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), por exemplo, que representa a maior fatia do bolo de receita tributária do Estado, não chegou a ter redução, embora o desempenho não fosse o estimado antes da crise financeira internacional se anunciar por aqui. Em valores nominais, revela ele, 2008 trouxe cerca de R$ 11,7 bilhões em ICMS, contra aproximadamente R$ 12,2 bilhões do ano passado. Tais números, só agora fechados, devem ser levados em março para análise da Assembleia Legislativa do Estado.
''É claro que tivemos corte de custeio, de investimento, mas nas obras em estradas, por exemplo, que não poderiam ser paralisadas, houve a compensação de recursos do Estado'', disse ele. Para fazer obras nas estradas, a gestão Requião ficou marcada pela utilização de recursos do Departamento de Trânsito do Paraná (Detran), enviados ao Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e também de recursos da Cide.
A queda do dinheiro que chega ao Paraná via Fundo de Participação dos Estados (FPE) também fez diferença no cálculo total de recursos federais transferidos para o Estado: em 2008 foram R$ 1,1 bilhão, contra R$ 1 bilhão do ano passado, em valores aproximados.
No total, somando transferências constitucionais (obrigatórias) e voluntárias (emendas e editais), a União enviou cerca de R$ 9,2 bilhões para o Paraná em 2009, contra R$ 9,4 bilhões em 2008. A redução ocorreu tanto para o governo do Estado quanto para os municípios. Do total destinado no ano passado para o Paraná, R$ 3,5 bilhões foram para o governo do Estado e R$ 5,7 bilhões para os municípios. Já em 2008, os R$ 9,4 bilhões se dividiram em R$ 3,6 bilhões para o governo do Estado e R$ 5,8 bilhões para os 399 municípios.
Transferências para Londrina
Já em Londrina, o cenário foi outro. Ao mesmo tempo em que houve redução de FPM na comparação entre 2008 e 2009 (de R$ 35,4 milhões para R$ 33,7 milhões) e também da Cide (de R$ 820 mil para R$ 492 mil), o valor destinado pela União à cidade seguiu o aumento registrado desde 2004: de R$ 233 milhões de 2008 saltou para R$ 257 milhões no ano passado. Tal valor se refere a todos os repasses realizados pelo governo federal.
Na comparação com outras cidades com um número de habitantes próximo de Londrina, a segunda maior cidade do Paraná pertence ao grupo que mais recebeu recursos da União ao longo de 2009 (veja quadro). O histórico da cidade, contudo, não obedece um único ritmo. Embora, pelo menos desde 2004, o crescimento das verbas federais para a cidade seja sempre maior de um ano para outro, o índice de aumento é variado. Em 2005, Londrina ganhou R$ 7,9 milhões a mais do que no ano anterior. Já em 2006 foram destinados R$ 39 milhões a mais na comparação com 2005. O ano eleitoral (2006), de disputa nos governos estaduais e federal, e a situação financeira da União naquele momento podem explicar parcialmente a diferença de valores, mas a obtenção de recursos também depende de outros fatores.
Para Silvia Lúcia Govêa, à frente da Diretoria de Captação de Recursos da Prefeitura de Londrina, ''o que tem funcionado'' nas administrações públicas hoje é o chamado Siconv - Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse, criado pelo governo federal via decreto em 2007, mas que só em 2009 começou a ganhar espaço. ''É apenas uma ferramenta, um instrumento para captar recursos, mas que facilitou o processo todo'', explica.

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