Um ano atípico. Não há definição melhor para descrever como foi a rotina da vida parlamentar em Brasília ao longo de 2020. Historicamente, em períodos eleitorais a dinâmica do parlamento já é diferente. Políticos e partidos focam suas energias para as disputas nas urnas. O País nem havia conseguido se reerguer da crise econômica e a pandemia da Covid-19 o acertou em cheio. As reformas tão discutidas e necessárias perderam destaque. Distanciados em regime imposto pelas necessidades sanitárias, os plenários se esvaziaram. Na Câmara, poucos ficaram presencialmente. As sessões no Senado passaram a ser virtuais. O próprio presidente do Congresso, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), chegou a ser internado com a virose. Uma série de medidas emergenciais foi votada e o ano vai terminando num cenário em que a normalidade ainda parece que vai demorar a voltar.

Imagem ilustrativa da imagem No fim de 2020, parlamentares paranaenses fazem balanço do Congresso
| Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Com a proximidade do fim de 2020, é possível se fazer um balanço de qual foi o saldo de um período tão tumultuado. Ainda faltam três semanas para o recesso e os parlamentares fazem suas apostas sobre o que ainda deveria estar na pauta do Congresso. A FOLHA procurou membros da bancada paranaense para ouvir no que eles apostam. Vice-presidente do Cidadania, o deputado Rubens Bueno defende que as propostas de reformas do próprio Estado deveriam estar entre as medidas mais urgentes. Entre os projetos está o 6726/2016, que propõe regulamentação do teto do salário do funcionalismo público. “É uma medida essencial para acabar com privilégios no serviço público e conferir o respeito que o dinheiro dos contribuintes brasileiros requer”, aponta o parlamentar, que ainda cita as reformas Administrativa e Tributária. “Precisamos adequar o tamanho do Estado brasileiro e seu peso no orçamento geral, para a realidade dos dias de hoje”.

EDUCAÇÃO

Focada na pauta da Educação, a novata Luisa Canziani (PTB-PR) cita a necessidade de se voltar às questões relativas ao novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), promulgado em agosto. “A sua regulamentação depende da aprovação de uma lei específica para definir a distribuição dos recursos entre Estados e municípios”, afirma a parlamentar, que já aponta o que deve, em sua opinião, estar na pauta no próximo ano. “Acredito que poderiam entrar na nossa pauta a Reforma Administrativa, as alterações no novo marco legal do Ensino Profissional e Técnico, o Sistema Nacional de Educação, e as privatizações”. A deputada lembra que a venda de empresas públicas é fundamental para o crescimento econômico. “Permite que reduza o tamanho do Estado, além de tornar alguns serviços mais eficientes, ágeis e mais baratos”.

Líder do PT, Enio Verri cita o orçamento da União como item prioritário da agenda nacional – especificamente a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que deveria ter sido votada no primeiro semestre, e a LOA (Lei Orçamentária Anual). “São duas questões que são fundamentais, inclusive, legalmente falando. É diante desses projetos que se promove um debate mais profundo sobre o Brasil e qual será o destino da arrecadação da população”, lembra. O parlamentar ainda acredita que haja espaço para que se encare a Reforma Tributária. “Isso aconteceria desde que se construa um acordo para tributarmos as grandes fortunas, o patrimônio e a renda, para se reduzir as taxas sobre o consumo”, detalha a sua sugestão. Já para o ano que vem, Verri aposta que será preciso encarar a necessidade de manutenção do teto de gastos. “Está provado que vamos continuar em crise econômica e com 45% do orçamento do País comprometido com dívidas de curto prazo, não sobra dinheiro nenhum para investimento”, argumenta.

SENADO

Já no Senado, Flávio Arns (PODE-PR) faz coro à preocupação de Canziani sobre o novo Fundeb, mas ressalta sua preocupação quanto à agenda nacional anticorrupção. Ele cita em especial o projeto da PEC 199/19. “Esse texto avalia a permissão da prisão após o julgamento em segunda instância, assim como a PEC 333/17, de autoria do senador Alvaro Dias, que estabelece o fim do foro privilegiado. Ambas estão na Câmara dos Deputados e são bastante urgentes”, aponta. O senador ainda defende a necessidade de votar a PEC Emergencial, que inclui medidas permanentes e emergenciais de controle do crescimento das despesas obrigatórias e de reequilíbrio fiscal no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. “Somente depois poderemos ter a discussão da LDO e votação do Orçamento de 2021”, determina.

SALDO

Apesar das graves dificuldades enfrentadas pelo País, os parlamentares acreditam que já seja possível fazer um balanço positivo dos trabalhos no Congresso. A razão fundamental foi a capacidade de resposta do parlamento às necessidades fundamentais da população em meio à pandemia. “Foi a Câmara dos Deputados que iniciou o debate sobre a necessidade de se criar o auxílio emergencial, essencial para que grande parte dos brasileiros conseguisse minimamente superar os dias mais difíceis”, defende Bueno. O distanciamento social imposto pelas medidas de prevenção ao coronavírus e a adoção das votações remotas não trouxeram maiores prejuízos. “Estivemos e ainda estamos mobilizados para aprovar projetos que minimizem os efeitos da pandemia e o reordenamento político. Inclusive, um novo modelo de votações remotas no Congresso Nacional mostrou-se capaz”, conclui Arns.