Vânia Cristino
Agência Estado
Os servidores públicos de nível médio deverão ser o alvo do novo Programa de Demissão Voluntária (PDV) em estudo pelo governo, admitiu ontem a secretária de Administração e Patrimônio da Presidência da República, Cláudia Costin. A secretária afirmou que, em números gerais, não existe excesso de pessoal na administração pública federal, mas que os 509 mil funcionários existentes estão mal distribuídos.
‘‘Temos excesso de pessoal nas atividades de apoio’’, disse a secretária. Pelos dados da Secretaria de Administração e Patrimônio (Seap), apenas 21% dos servidores públicos federais estão na atividade-fim - na prestação direta de serviços ao público. Também grave é a situação de formação do servidor público. De acordo com Cláudia, apenas 30% dos servidores públicos federais possuem nível superior. ‘‘Não temos como transformar um agente administrativo num especialista em finanças públicas’’, disse.
Mesmo sem dar detalhes do novo PDV, Cláudia garantiu que várias hipóteses estão em análise, entre elas a de uma remuneração mais alta para o servidor que optar por deixar o serviço público. No PDV de 1997, o estímulo oferecido pelo governo foi o pagamento de um salário por ano trabalhado. Na época, o governo conseguiu a adesão de 9,5 mil servidores. No novo PDV, o governo poderá aumentar o incentivo, admitiu a secretária. Os estudos técnicos indicam que o governo poderia oferecer pagamento em dobro - dois salários por ano trabalhado.
A secretária não considerou baixa a adesão ao PDV de 1997. ‘‘Só permitimos a adesão ao programa dos funcionários integrantes de carreira com excesso de pessoal’’, disse. Cláudia não quis adiantar se o governo obedecerá, no novo programa, o mesmo desenho. Ela também confirmou que poderá existir um estímulo às licenças sem vencimento, hoje permitidas por um ano, renováveis por igual período. O governo poderá dobrar esse tempo.
A secretária também disse que os Estados desenquadrados à Lei Camata, que limita o gasto com pessoal a 60% da receita, terão de adotar medidas para a contenção de despesas. Cláuda considerou grave, por exemplo, a situação do Espírito Santo que, mesmo adotando várias providências, só conseguiu reduzir as despesas com pessoal de 97% para 90% da receita.

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