O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, de 72 anos, passou a cumprir prisão domiciliar, em caráter provisório, desde ontem, por determinação da Justiça Federal de São Paulo. O juiz Casem Mazloum, da 1ª Vara Criminal Federal, deferiu o pedido da defesa, que alegava que Nicolau estava sofrendo ‘‘graves problemas de saúde e definhando no cárcere’’.
Nicolau chorou ao receber a notícia, levada por um agente da Polícia Federal. Acompanhado por um médico, o juiz foi levado no final da tarde para casa numa viatura da PF, escoltada por três carros.
Com base em laudos das médicas Maramélia Araújo de Miranda Alves, da Justiça Federal, e Helena Clebi Michelin, do Ministério Público Federal, o juiz concedeu a prisão domiciliar por um prazo de 30 dias. Após esse período, deverá ser feita nova avaliação médica, que deverá ser submetida à Justiça, para atestar se o quadro de saúde de Nicolau melhorou.
‘‘Restaram comprovados os requisitos estabelecidos em lei para concessão de prisão domiciliar ao acusado, considerando o grave quadro descrito nos relatórios e a falta de condições do local onde se encontra preso para os devidos exames e tratamentos prescritos’’, diz o despacho de Mazloum.
O juiz aposentado se entregou à PF em 8 de dezembro do ano passado, após oito meses de fuga. Nos últimos seis meses, viveu em uma sala do prédio da carceragem da Polícia Federal em São Paulo, que servia como cela especial. Com a decisão de Mazloum, Nicolau vai comemorar seu aniversário de 73 anos, no dia 15 de julho, em sua casa, no Bairro Morumbi (zona sul da capital).
Por determinação da Justiça, deverão permanecer em frente à casa do juiz aposentado dois agentes federais durante todo o período de prisão domiciliar. Ele só pode deixar o local para fazer tratamento médico, com escolta.
Localizada em um dos bairros mais nobres bairros de São Paulo, a casa de Nicolau tem dois andares. Nela, há serviço de segurança particular equipado com circuitos internos de televisão. Na primeira noite em casa, o juiz aposentado comeu pizza. Pouco depois das 20 horas, o entregador Valdeli Pereira, da Pizzaria Esperança, bateu na porta da casa do juiz com quatro pizzas, encomendadas, segundo ele, pela filha do juiz, Maria Virgínia dos Santos. As pizzas de mussarela, catupiri e marguerita custaram R$ 79.

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