Desde ontem, estão suspensos os pagamentos para todos os fornecedores da Prefeitura de Londrina cujos contratos foram firmados até dezembro do ano passado. A liberação vai depender da disponibilidade financeira que será avaliada pelo recém-criado Comitê Financeiro do Município.
Esta é uma das 21 medidas emergenciais anunciadas ontem de manhã pelo prefeito Nedson Micheleti (PT), após se reunir com todos os secretários, às 7h30. O objetivo é minimizar a crise financeira do município. O objetivo da equipe administrativa é de economizar pelo menos 30% das despesas. As dívidas a curto e longo prazo são de aproximadamente R$ 530 milhões. O montante referente a fornecedores e folha de pagamento corresponde a R$ 100 milhões, segundo o secretário da Fazenda, Paulo Bernardo.
O Comitê Financeiro terá como integrantes os secretários de Fazenda (Paulo Bernardo), Governo (Jorge Coimbra) e Administração (Rubens Menoli), além do procurador geral Carlos Scalassara. Segundo Nedson, qualquer pedido de todos os órgãos da administração, direta ou indireta, que envolva liberação de verba terá que ser previamente aprovado pelo comitê. Sobre as dívidas com os fornecedores, ele informou que, além de passar pelo crivo do comitê, o pagamento dependerá ainda de revisão e análise por parte da Auditoria.
O secretário da Fazenda informou que serão efetuados somente os pagamentos considerados essenciais, como contas de energia elétrica e de telefone. Todas as outras dívidas, incluindo o pagamento à Vega Ambiental (responsável pela coleta de lixo) estão suspensas por 45 dias, mas sempre será levado em conta o bom senso. ‘‘Se falarem que a creche vai fechar por causa de um pagamento, a verba será liberada.’’,
Também estão suspensos gastos com publicidade por três meses. Segundo Paulo Bernardo, o orçamento de 2001 prevê R$ 2 milhões para publicidade durante todo o ano. Em três meses, ele acredita que será possível economizar R$ 500 mil.
Objeto de polêmica na administração passada porque foi através delas que ocorreu o desvio de dinheiro público, as licitações a partir desta gestão serão centralizadas. Caberá à Central de Compras e Licitações decidir sobre compras e contratações de obras e serviços da administração. A prefeitura adotará também o Sistema Único de Caixa para controlar a utilização dos recursos financeiros.
Outras medidas anunciadas ontem para sanear as contas do município são redução em 50% dos 132 cargos comissionados; revisão de todos os casos da Frente de Trabalho; auditoria nos contratos de serviços de terceiros assinados com as entidades da administração direta e indireta.
Para aumentar a receita, o prefeito anunciou que irá centrar esforços na arrecadação da dívida ativa, reavaliação das isenções e benefícios fiscais e aprimoramento do trabalho de fiscalização.
O pacote de medidas vale para os próximos 45 dias, mas Paulo Bernardo adiantou que muitas das determinações deverão ser adotadas permanentemente. É o caso do Comitê Financeiro. Como já havia informado, até o dia 15 de fevereiro Nedson pretende apresentar, em audiência pública, um relatório da situação financeira da prefeitura.

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