O prefeito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), vai ter um reforço de caixa de aproximadamente R$ 800 mil a partir de fevereiro com o desbloqueio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Este foi o principal resultado das negociações entre a prefeitura e a Caixa Econômica Federal relativas à dívida da Companhia de Habitação (Cohab) de Londrina, calculada em R$ 330 milhões. A última reunião ocorreu no dia 11, em Brasília (DF), mas a resposta do banco foi divulgada somente ontem. Uma nova rodada já está marcada para o dia 25.
O repasse mensal do FPM está retido há mais de um ano para abater a dívida com o banco – o que representa um valor total de aproximadamente R$ 5 milhões. ‘‘Mas agora a Caixa entendeu que houve um posicionamento positivo da Cohab para renegociação dessa dívida e essa medida (desbloqueio) seria razoável desde que haja retorno para o FGTS’’, afirmou o superintendente interino do banco, Roberto Luiz Bachmann, que participou de uma entrevista coletiva no gabinete de Nedson ao lado do presidente da Cohab, Carlos Eduardo de Afonseca e Silva, e do gerente de governo da Caixa, Ruy Gonzaga Baroni.
A Caixa também aceitou que a prefeitura utilize créditos homologados do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) para abater parte do déficit. Por enquanto, R$ 17 milhões já foram homologados pela Caixa, mas a estimativa da prefeitura é que os créditos em títulos do FCVS alcancem R$ 130 milhões. A Caixa antecipou que implantará uma linha de produção específica para tratar dos títulos de Londrina com agilidade.
Outro avanço da negociação foi a liberação de escrituras para o mutuário que já quitou seu financiamento. Os documentos também estavam retidos. Segundo Nedson, cerca de nove mil mutuários estão nesta situação, incluindo os beneficiários da medida provisória do governo federal que deu descontos de 100% para contratos assinados até 1997. A Caixa também se comprometeu a reavaliar o valor real da dívida da Cohab. ‘‘A gente acha que somente o valor da dívida vencida (cerca de R$ 50 milhões) pode cair entre 10 e 15%’’, disse Nedson.
Em contrapartida, a prefeitura se comprometeu a repassar à Caixa R$ 100 mil no próximo dia 18 e, a partir de 18 de fevereiro, no mínimo R$ 180 mil mensais. A evolução dos pagamentos será feita de acordo com a arrecadação do município. Nedson destacou que haverá um trabalho intenso para diminuir a inadimplência, que hoje alcança cerca de 50% – 90% com os contratos dos conjuntos sub-rogados.
Outros dois pontos importantes da negociação, no entanto, estão emperrados. Um deles é a situação dos 32 contratos sub-rogados, cuja dívida vencida é de R$ 9,5 milhões (mais R$ 49 milhões a vencer). A prefeitura quer que a Caixa assuma esses contratos. Mas a resposta só deve sair na reunião do dia 25. A suspensão da execução da dívida na Justiça também será avaliada pela Caixa, mais especificamente pelo Conselho Curador do FGTS. ‘‘A execução é o fator mais grave porque, ao fim da execução, toda a dívida seria lançada no caixa do município e é isso que queremos evitar’’, destacou Nedson.

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