O prefeito eleito de Londrina, Nedson Micheleti (PT), terá que enfrentar, a partir do dia 2 de janeiro, uma dívida que pode chegar a R$ 500 milhões. Somando o déficit de cerca de R$ 150 milhões que vêm sendo acumulados desde 1989, dívidas com a Caixa de Assistência de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Londrina (CAAPSML) e a execução judicial da Companhia de Habitação (Cohab) pela Caixa Econômica Federal, de R$ 328 milhões, o rombo supera a previsão orçamentária de 2001, que é de R$ 420 milhões.
‘‘Quando eu falava durante campanha que a dívida era de R$ 200 milhões, diziam que eu estava louco’’, ressaltou Nedson. Ontem, o prefeito eleito se reuniu com o presidente da Cohab, Agnaldo Rosa, para verificar quais as medidas estão sendo tomadas com relação à execução judicial dos 123 contratos da Cohab com a Caixa devido à dívida vencida de R$ 46 milhões.
Desta dívida, metade se refere aos 32 contratos sub-rogados de 28 municípios da região, em que a inadimplência chega a 90%. O município assumiu estes contratos entre 90 e 92, durante o segundo mandato do ex-prefeito Antonio Belinati (sem partido), nas gestões de Ângelo Simeão e Paulo Teixeira Ferraz Silva. ‘‘A Cohab somente se tornou inadimplente quando assumiu os contratos sub-rogados, que nos foram enfiados goela abaixo não sei em que condições. Quando começou a ficar um mico, empurraram para o município’’, justificou Rosa.
Durante a reunião, Rosa sugeriu o pagamento de parte da dívida com títulos do Fundo de Compensação das Variações Salariais (FCVS) que, até o final do ano (através do Programa Escritura na Mão), deve acumular R$ 140 milhões, e uma negociação global com a Caixa de todos os contratos, transferindo o recebimento das mensalidades. ‘‘Essa alternativa que ele está sugerindo afeta diretamente a Cohab e exigiria um enxugamento muito grande. Vamos procurar medidas que resolvam o problema sem prejudicar o quadro da companhia’’, ponderou o petista.
Esta semana, Nedson foi a Brasília verificar junto à direção da Caixa, alternativas para negociar a execução. Ele não quis adiantar nenhuma medida, mas afirmou que pretende solucionar o problema definitivamente, sem soluções paliativas. ‘‘Não posso antecipar. São medidas que irei negociar com a Caixa. Fiz vários contatos na área de habitação. Estou vendo caminhos de negociação feitos com outras Cohabs para ver o que poderei fazer aqui a partir do dia 2 de janeiro. Não quero medida paliativa, quero uma solução que resolva de vez’’, comentou.
Até ontem, o presidente da Cohab havia recebido apenas 15 citações judiciais. O próximo passo será dar entrada a um embargo para discussão do saldo da dívida. ‘‘Estamos cumprindo todos os prazos determinados pela Justiça. É uma batalha jurídica que pode levar anos.’’
Com a negociação da dívida, o município voltaria a receber o Fundo de Participação dos Municípios (cerca de R$ 700 mil por mês), que desde 96 vem sendo utilizado para amortizar a dívida junto à Caixa.
Além do déficit, Nedson também terá que equacionar o quadro de funcionários dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que limita os gastos do município com a folha de pagamentos. Ele terá também de verificar a necessidade de contratação de cerca de 300 professores, 130 fiscais para a Autarquia Municipal do Ambiente (AMA) e médicos.
Nedson fez questão de ressaltar que dará continuidade ao Programa Poupalar, da Cohab. ‘‘Nossa intenção é dar continuidade desse projeto e até mesmo aprimorar. Essa dívida da Cohab não interefere no projeto’’, concluiu.

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