Após passar por momentos de alta no índice salarial ao longo de 2023, a Prefeitura de Londrina está trabalhando para ficar abaixo do limite de alerta de 48,6% com a folha de pagamento definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

À FOLHA, em setembro, quando o índice estava na casa de 50,51%, o secretário municipal da Fazenda, João Carlos Perez, chegou a dizer que estava acesa “uma luzinha de alerta” e que, com a redução de transferências, “temos que monitorar e, se for o caso, propor alguma ação de contingenciamento de despesa”.

Agora, ele é enfático ao dizer que a administração não cogita qualquer contingenciamento no próximo ano. “Nós não chegamos a efetivar nenhum contingenciamento, não teve. Nós tínhamos lá atrás, por cautela e prudência, uma orientação no sentido de verificar as contratações por conta do índice de pessoal da Prefeitura”, afirma.

Um dos motivos para a elevação do percentual neste ano foi a retirada da receita do IR (Imposto de Renda) do cálculo de gastos com pessoal, o que puxou para cima o índice. O prefeito Marcelo Belinati (PP) lembra que esse movimento “subiu o índice de tudo quanto é cidade, teve cidade que chegou até próximo de 60%”.

Segundo Perez, essa medida era prevista para 2028, mas o TCE-PR (Tribunal de Contas do Paraná) acabou antecipando-a para as prefeituras. “Na verdade, quando você apura o índice de pessoal, a despesa de pessoal você poderia reduzir a receita de IR”, explica. “Dá quase R$ 50 milhões. Cada R$ 25 milhões de aumento na despesa representa 1% a mais no índice.”

Mas, a partir de algumas medidas, como a lei que alterou a forma de repasse à Caapsml (Caixa de Assistência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores Municipais de Londrina), o percentual de gasto com pessoal começou a cair. Em novembro, estava em 49,52%, e a estimativa era fechar 2023 perto de 49%. “Nós vamos repassar à Caapsml como aporte e não como cota-parte. Isso vai impactar o índice positivamente, vai reduzir”.

A LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2024 aponta um índice de 48,63%, mas Perez é enfático ao dizer que a administração vai “trabalhar para ficar abaixo” disso.

“Nós temos uma responsabilidade muito grande em contratar servidores, porque o índice impacta. Nossa ideia é conciliar e reduzir o índice, com o fluxo financeiro. Tivemos uma arrecadação positiva [em 2023], fechamos com equilíbrio, mas aquém do que foi ano passado [2022]. Essa prudência e cautela são necessárias para a gente chegar ao fim do exercício com o índice aquém do que a LRF preconiza”.