A ministra Cármen Lúcia, entre Renan Calheiros e Michel Temer, deu um recado ao assumir o posto: quer ser chamada de presidente
A ministra Cármen Lúcia, entre Renan Calheiros e Michel Temer, deu um recado ao assumir o posto: quer ser chamada de presidente | Foto: Wilson Dias/Agência Brasil



Brasília - A ministra Cármen Lúcia assumiu a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nessa segunda-feira (12). Segunda mulher a ocupar o posto - a primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie, entre 2006 e 2008 - ela substitui o ministro Ricardo Lewandowski. Entre os convidados, estavam o presidente Michel Temer, os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e José Sarney, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), além dos senadores Aécio Neves (PSDB-MG), José Agripino Maia (DEM-RN), e Eunício Oliveira (PMDB-CE). A convite da nova presidente, Caetano Veloso cantou o hino nacional, no início do evento, sentado num banco no plenário do Supremo.

Coube ao decano da Casa, ministro Celso de Mello falar em nome dos seus pares. Na presença de políticos investigados pela Operação Lava Jato, como Renan e Sarney, ele fez um enfático discurso contra a corrupção e classificou quem comete crimes contra o erário como marginais da República. "O fato indiscutível é que se impõe repelir qualquer tentativa de captura das instituições do Estado por organizações criminosas constituídas para dominar os mecanismos de ação governamental, em detrimento do interesse público e em favor de pretensões inconfessáveis[...]", afirmou.

Em seu discurso de posse, Cármen Lúcia afirmou que o "cidadão brasileiro não há de estar satisfeito hoje com o poder Judiciário". Segundo ela, o "juiz também não está". "Talvez estejamos vivendo tempos mais difíceis. Talvez, porque também cada geração tenha a ilusão e um pouco de soberba de achar que o seu é o maior desafio. Mas é certo que se modificaram na raiz os paradigmas antes adotados, exauriram-se os modelos estatais antes aproveitados. O sonho de ser feliz e de viver numa sociedade justiça é o mesmo, o de sempre. Alguma coisa está fora de ordem", disse.

Segundo ela, vivemos hoje tempos tormentosos e há que se fazer a travessia para tempos mais pacificados. Cármen Lúcia disse que nosso tempo exige maior cuidado, "prudência pra saber ouvir, entender e coragem pra enfrentar o que precisa ser mudado, respeitado, a despeito de interesses".

A presidente do STF afirmou que a luta pela justiça parece mais firme, "fruto, no caso brasileiro, da experiência democrática". Ela reconheceu, no entanto, ser de "inegável gravidade e difícil solução rápida" o julgamento em prazo razoável de processos multiplicados.

Para Cármen Lúcia, a transformação há de ser conseguida em benefício exclusivamente do jurisdicionado. "No que o Judiciário não deu certo, há de se mudar", disse, acrescentando que o momento parece ser de travessia e afirmando que as dificuldades do atual momento exigem mais coragem. Ela destacou que o cidadão quer sossego para andar nas ruas do País, com segurança e citou trecho da música: "Ninguém quer só comida, a gente também quer diversão e arte".

Nos dois primeiros julgamentos sob a condução da nova comandante, na quarta e na quinta-feira, o plenário decidirá, por exemplo, se o Estado é obrigado a fornecer medicamento de alto custo a portador de doenças graves e se mulheres têm direito a 15 minutos de descanso antes das horas extras.

Cármen Lúcia deu dois recados objetivos: quer ser chamada de presidente, em vez de "presidenta", e não está interessada em diversão.

Também nessa segunda, o ministro Dias Toffoli foi empossado vice-presidente da corte. Ele vai substituir Cármen a partir de 2018. A presidência do Supremo é ocupada pelo ministro mais longevo que ainda não assumiu o posto. (Com Agência Estado)

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