Curitiba - O Instituto Brasileiro de Administração Municipal (IBAM) divulgou ontem um estudo mostrando que os prefeitos brasileiros terão um prejuízo de R$ 6,6 bilhões em 2007 com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Em 2008, os prejuízos serão ainda maiores: R$ 11,5 bilhões.
De acordo com o pesquisador François de Bremaeker, do Centro de Estudos Interdisciplinares de Finanças Municipais do IBAM, somente o Paraná terá perdas de R$ 101 milhões em 2007 e outros R$ 177 milhões em 2008. ''Na equação econômica brasileira, os municípios perdem sempre. Todos os prefeitos perdem igualmente'', alertou ele.
Os recursos serão repassados igualmente para as prefeituras, dependendo da população em cada município. Um novo censo que será realizado neste ano irá nortear as ações governamentais. Dos 399 municípios paranaenses, 170 terão que enfrentar o redutor do coeficiente por terem menos população do que tinham em 1998. Isto significa que eles terão um recurso muito menor do que o que estava sendo repassado até o ano passado. O município de Abatiá, por exemplo, receberá 14% a mais do que recebeu no ano passado do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), num total de R$ 3,08 milhões. Já Agudos do Sul (Região Metropolitana de Curitiba) receberá 0,99% a mais - ou seja, terá prejuízos já que nem mesmo o valor da inflação no período será corrigido.
''Estou alertando para que os municípios se agilizem e pensem nos cofres públicos, economizando. Caso contrário, não conseguirão deixar o caixa em ordem no ano que vem - que é ano eleitoral'', alertou Bremaeker.
O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Luiz Sorvos, pediu ontem união de todos os políticos municipalistas para tentar modificar o PAC. A principal reivindicação é a partilha dos valores das contribuições federais com estados e municípios. Somente em 2005, o governo federal coletou R$ 166 milhões em contribuições. ''Precisamos inverter esse quadro'', disse ele. Sorvos quer ainda que o governador Roberto Requião (PMDB) integre a frente de prefeitos, se juntando aos demais 24 governadores que se posicionaram contra o PAC.
Requião negou ontem que vá se posicionar contrário ao pacote de medidas anunciado pelo governo federal. Ele disse que irá dar uma oportunidade para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). ''Não é inteligente criticar o PAC. Estou dando apoio integral ao governo Lula'', disse durante a reunião do secretariado.
O senador Osmar Dias (PDT) já garantiu apoio dos prefeitos ao projeto de lei que repassa 10% das contribuições do governo federal para estados e outros 10% para municípios. O projeto está tramitando nas comissões do Senado.

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