Arquivo FolhaNecessidadePeliano: ‘‘Quando divulgamos o Mapa da Fome os prefeitos ficaram indignados. Hoje pensam diferente’’Prefeitos de pequenos municípios estão percorrendo corredores e ocupando telefones e aparelhos de fax do Programa Comunidade Solidária em uma disputa inédita, para mostrar ao governo que seus municípios são mais pobres que outros. Segundo a secretária-executiva do programa, Anna Peliano, desde o início do ano, 200 pessoas, em média, entre prefeitos, deputados e assessores, procuram o governo para pedir dinheiro do Comunidade Solidária, com base em estatísticas sobre a pobreza da população.
Os políticos mineiros - que o escritor e jornalista Nélson Rodrigues acusava de serem solidários só no câncer - chegaram a organizar o lobby. Fizeram um abaixo-assinado pluripartidário ao presidente da República pedindo a inclusão de todos os municípios do Norte de Minas Gerais na lista dos beneficiados pelas verbas do Comunidade Solidária. Em Caturama (BA), o prefeito exigiu e conseguiu que o IBGE refizesse o censo populacional, para provar que o número de habitantes pobres justificava a inclusão da cidade entre os que têm direito ao programa de ajuda oficial.
A pressão dos prefeitos é explicada pelo peso dos programas financiados pelo governo federal no orçamento das cidades menores. Em 200 pequenas cidades (50 mil habitantes ou menos), as verbas repassadas para os convênios do comunidade solidária aumentaram o dinheiro do orçamento das prefeituras em quase um terço (33%), na média. Um pequeno grupo de cidades, como Abadiânia, em Goiás, e Fagundes, na Paraíba, recebeu mais dinheiro com os convênios do Comunidade Solidária do que com o Fundo de Participação dos Municípios - teoricamente sua principal fonte de renda.
O dinheiro vai para programas de distribuição de alimentos e material escolar, projetos de saneamento básico e outras atividades para melhorar as condições de vida das famílias, como treinamento de mão-de-obra. Os duzentos municípios que passaram a ter nos programas do Comunidade Solidária uma fonte segura de recursos para gastos sociais levaram, em 1996, pouco menos de R$ 100 milhões do orçamento federal.
‘‘É curioso, quando divulgamos o Mapa da Fome, com a lista dos municípios com mais habitantes em condição de indigência, recebemos prefeitos indignados porque suas cidades estavam incluídas’’, lembra Anna Peliano. ‘‘Agora nos trazem até fotos para mostrar que há muitos indigentes nas cidades’’.
O Mapa da Fome, divulgado em 1993 pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), foi uma das pesquisas usadas pelo governo para determinar os municípios que teriam direito a receber dinheiro para programas sociais, sem exigência de contrapartida do orçamento municipal. Os dados mostravam as cidades com maior número de ‘‘indigentes’’ - pessoas com renda, na família, insuficiente para qualquer gasto além da compra do mínimo de alimentos necessários para manter um padrão ideal de nutrição. Os dados do Mapa da Fome foram confrontados com uma pesquisa sobre desnutrição infantil feita pela Unicef - a fundação da Organização das Nações Unidas para assuntos da infância - com base no censo demográfico do IBGE, de 1991.
A antiguidade dos dados usados é um dos maiores motivos de queixa de prefeitos de cidades pequenas, que alegam ter sofrido piora na situação social de suas cidades depois do censo de 1991. Os técnicos do Comunidade costumam lembrar o exemplo do ex-prefeito de Cordeiro (RJ), que passou o último ano do mandato, em 1996, em peregrinações aos gabinetes do governo, inconformado porque comandava o único município pobre, entre seus vizinhos, excluído da lista do Programa Comunidade Solidária.
Em 1996, primeiro ano do programa, os responsáveis pelo Comunidade Solidária acrescentaram à lista dos futuros beneficiados as capitais (onde há maior quantidade de indigentes) e municípios que passaram por empobrecimento de suas populações, como cidades da Zona da Mata pernambucana. As acusações de que o Comunidade Solidária estaria sendo usado para atender a propósitos eleitoreiros fizeram com que o governo decidisse não incluir mais qualquer novo município que não esteja entre os listados no Mapa da Fome e na pesquisa da Unicef.
A restrição de recursos também emperra as torneiras do Comunidade Solidária. Os técnicos calculam que faltaram cerca de R$ 200 milhões para que o programa pudesse cumprir suas metas de atendimento em 1996. O programa, que iniciou com 1.111 municípios, incluiu mais 257 em 1997 (totalizando 1.368) - todos cidades recém-emancipadas, que antes eram distritos dos municípios da Comunidade Solidária. Os técnicos não sabem explicar como cidades tão pobres ganharam autonomia.

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