Apesar das dificuldades de caixa e da crise econômica, os municípios do Paraná conseguiram reduzir o déficit de suas contas em 522% de 1996 para 1997. O número é da Associação dos Municípios do Paraná (AMP) e consta em relatório detalhado sobre o ‘‘Perfil financeiro dos municípios do Paraná com base no exercício de 1997’’. O documento está sendo divulgado com exclusividade pela Folha. O presidente da AMP e prefeito de Cambé, José do Carmo Garcia (PTB) avalia, porém, que as reformas e os ajustes preparados pelo governo federal podem comprometer esse ganho.
De acordo com o relatório, em 96 o déficit médio dos municípios do Paraná era de 11,06% e caiu para 2,11% no ano passado. Além desta redução, o documento aponta um aumento da arrecadação das receitas próprias, que subiu de 19,02% em 96 para 32,46% em 97, o equivalente a 21,53% do volume arrecadado pelas prefeituras. ‘‘Os municípios estão fazendo o dever de casa. Resta à União também fazer a sua parte’’, analisa José do Carmo.
Ele conta ter elaborado o relatório para mostrar ‘‘a outra face’’ do movimento municipalista. ‘‘É claro que os municípios passam por problemas financeiros, mas é preciso mostrar que a despeito de todas as adversidades e do desequilíbrio financeiro, os prefeitos estão combatendo o déficit’’, garante.
O documento da AMP demonstra também que a busca do equilíbrio nas contas públicas tem sido a grande meta dos atuais prefeitos. ‘‘Essa avaliação indica que eles estão se aperfeiçoando na gestão administrativa’’, revela José do Carmo.
A manutenção desse aperfeiçoamento, porém, passa pela garantia de que os municípios terão representatividade na discussão sobre a reforma tributária. ‘‘O esforço dos prefeitos pode ser em vão dependendo do que se pretende com a reforma e das medidas do ajuste fiscal que deve reduzir receita e aumentar o déficit’’, alerta. Ele é o único paranaense a integrar o grupo paritário constituído pelo presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) para discutir os rumos da reforma.
Enquanto as mudanças não são efetuadas, repousa sobre a mesa da equipe econômica do governo federal uma lista de 13 itens de reivindicações do municipalismo, entregue em maio, em Brasília, durante uma marcha que reuniu 2 mil dos 5,5 mil prefeitos de todo o País. Nova marcha será realizada em novembro. Entre as principais reivindicações está a renegociação das dívidas de R$ 18 bilhões dos municípios com a União e o aumento da alíquota do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 22,5% para 33%.
No Paraná, o FPM é responsável, junto com o ICMS, por 46,30% da arrecadação dos municípios. Com o acréscimo de outros recursos transferidos, o índice sobe para 61,67%. ‘‘Mas os municípios não estão só à espera dos recursos. Estão se esforçando para aumentar as receitas próprias’’, explica José do Carmo.
A análise do perfil financeiro dos municípios do Estado em 97 também lista que o volume de investimentos das prefeituras foi de 4%, em média. ‘‘A margem é pequena, mas, ainda assim, 90 por cento dos municípios têm conseguido realizar investimentos, principalmente por causa da contrapartida do programa Paraná Urbano’’. José do Carmo diz que a luta daqui para a frente é reduzir o custeio e aumentar a margem de investimento principalmente em saúde, educação e assistência social.

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