Brasília - De todos os cantos do país, cerca de quatro mil prefeitos de parte dos 5.562 municípios brasileiros devem se encontrar em Brasília a partir desta terça-feira. A décima edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios tem o desafio de pressionar parlamentares e o governo federal por mudanças na distribuição da arrecadação tributária do país. Ontem, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), entidade promotora do evento, divulgou uma estimativa preliminar da arrecadação de 2007. Os dados mostram que a União ficou com 58,14% do bolo tributário, enquanto os estados abocanharam 25,27% e os municípios, 16,59%.
Para o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que é ex-prefeito de Mariana Pimentel (RS), a responsabilidade atribuída aos municípios é inversamente proporcional a sua participação na arrecadação tributária. ''É o caso do trânsito, que foi municipalizado, mas os Estados continuam a ficar com 50% do que é arrecadado com o IPVA mesmo sem ter que fazer nada'', critica. No entanto, o que os municípios querem, segundo Ziulkoski, não é simplesmente receber mais dinheiro. ''Tem que se rediscutir o pacto federativo. Determinar o que é responsabilidade de cada um'', apontou.
''O cobertor é curto. Quando dá para cobrir uma área, outras ficam descobertas'', ironizou. Para Ziulkoski, os municípios estão sobrecarregados e isso afeta a qualidade do serviço público oferecido à população. ''A União cobra uma contrapartida dos municípios em programas federais que é incompatível com a arrecadação dessas cidades'', informa.
É o caso da programa Saúde da Família. Dados da CNM mostram que os municípios que aderem ao projeto recebem por equipe, formada por um médico, um enfermeiro e um auxiliar, R$ 5.400,00 por mês. Mas o custo efetivo da despesa só com pagamento de pessoal chega a R$ 14.200,00. A diferença, segundo Ziulkoski, seria paga pelo município. ''Isso sem contar os custos de transporte'', explica.
O estudo divulgado pela CNM ontem aponta que a parte da arrecadação que fica com o governo federal está crescendo a cada ano. Foi de 56,70%, em 2000, para 58,14% em 2007. Enquanto isso, a parcela destinada aos municípios ficou estagnada na casa dos 16% nesse mesmo período. A maior parte do que é recebido pelas cidades provém da cota do ICMS, cujo montante transferido para os municípios em 2007 foi de R$ 37,5 bilhões. Já o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi responsável por 33,9 bilhões do total de R$ 111.532 bilhões enviados pela União às cidades. (A repórter viajou a Brasília a convite da CNM)

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