A Associação dos Municípios do Paraná (AMP) aposta na aprovação dos novos critérios, pelo deputados federais, para amenizar a crise financeira vivida pelas prefeituras no interior. Dos 399 municípios em todo o Estado, 185 registraram queda no número de habitantes e consequente redução no recolhimento de FPM. Outros 21 tiveram sorte. Cresceram e serão beneficiados com uma alíquota maior em 98.
O presidente da AMP, prefeito de Cambé José do Carmo Garcia (PTB), diz que o processo de migração intensificou-se nos últimos anos. ‘‘Não podemos, no entanto, por conta desse movimento populacional, aceitarmos a redução de recursos de uma hora para outra. Oitenta e cinco por cento dos municípios do Paraná vivem hoje do FPM’’, garante o dirigente. O Paraná recebeu em setembro R$ 57,8 milhões do Fundo.
Para Garcia, o acordo fechado entre as entidades municipalistas servirá para ‘‘iniciar um processo de correção das distorções’’. ‘‘Quem cresceu vai ganhar e quem perdeu vai ter os recursos reduzidos, mas não será de uma só vez. Ocorrerá uma diluição das perdas em cinco anos’’, avalia. Garcia contabiliza que, sem os critérios, o prejuízo dos municípios com redução de população chegaria a 30,9%, a partir de janeiro próximo.
Bocaiúva do Sul, município da região metropolitana de Curitiba, encabeça as cidades que estão em queda populacional. De 15.105 habitantes, computados pelo censo de 91, caiu para 8.784. Há cerca de dez dias, o prefeito Elcio Berti, simulou decreto proibindo a comercialização de anticoncepcionais como protesto pela perda de FPM. Se a Câmara aprovar os novos critérios, em 98, o prefeito do município continuará recebendo os mesmos valores desse ano, sem o corte de 40% alegado.

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