Curitiba - Na próxima semana, os municípios paranaenses devem conhecer qual será a sua cota no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2010. A estimativa da Secretaria do Tesouro Nacional é bastante otimista. Depois de dois anos com valores praticamente sem alteração, a expectativa para 2010 é de um aumento de 11,15% sobre o total transferido em 2008.

O valor global estimado é de R$ 47 bilhões. Já a cota para o Paraná no próximo ano estaria em R$ 3.226.761.211,00, o quarto maior repasse do país, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Bahia. Curitiba deverá receber R$ 179 milhões, o décimo maior valor entre as capitais. O montante calculado para o FPM do interior está em R$ 2,9 bilhões. O restante fica para o fundo de reserva, uma quantia de R$ 83 milhões.

O FPM é uma transferência constitucional, composto de 22,5% da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). A distribuição dos recursos aos municípios é feita de acordo com seu número de habitantes. São fixadas faixas populacionais, com coeficientes individuais que vão de 0,6 para municípios com até 10.188 habitantes até 4,0 para aqueles acima 156 mil. Do total de recursos, 10% são destinados às capitais, 86,4% para os demais municípios e 3,6% para o fundo de reserva.

Os cálculos para os estados foi feito por François Bremaeker, economista e geógrafo da Associação Transparência Municipal. Para a associação, a estimativa para o próximo ano é bastante otimista, ''sugerindo que sejam tomadas as devidas cautelas pelos municípios na execução do orçamento''.

Depois da Capital, os municípios paranaenses que devem receber o maior valor são Londrina, Cascavel, Colombo, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Maringá, Ponta Grossa e São José dos Pinhais, cerca de R$ 40 milhões cada. Na menor faixa, para municípios com menos de 10 mil habitantes, está a grande maioria das cidades paranaenses - 207 das 399 - e a cota estaria em R$ 4,4 milhões.

O aumento em relação ao valor estimado para 2009 está proporcional em quase todos os municípios do Estado. Segundo levantamento da reportagem, apenas Ribeirão do Pinhal (57 km a oeste de Jacarezinho) deve receber uma quantia inferior à repassada neste ano. O prefeito do município, Dartagnan Calixto Fraiz (PDT), foi procurado para comentar os possíveis motivos dessa redução, mas não quis conceder entrevistas.

O presidente da Associação dos Municípios do Paraná (AMP), Moacyr Elias Fadel Junior (PMDB), também preferiu não se pronunciar sobre as estimativas da Secretaria do Tesouro Nacional, alegando que elas já se mostraram, no passado, bem diferentes dos valores depois efetivamente transferidos.

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